A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio realiza nesta quinta-feira um mutirão carcerário em 21 unidades prisionais do Estado, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. O projeto, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Luiz Zveiter, visa a permitir que toda a população carcerária possa acompanhar seus processos de dentro dos presídios.
– Estamos preparando esse mutirão há três meses, analisando quase 10 mil processos. Nossa expectativa é que sejam concedidos cerca de três mil benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho extramuros, entre outros – explicou o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Carlos Augusto Borges.
O TJRJ criou um pólo de trabalho no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Gericinó, em Bangu, onde estarão atuando cinco juízes, cinco promotores de Justiça, cinco defensores públicos, membros do Conselho Penitenciário e 100 servidores do Tribunal.
O mutirão vai até o dia 30 de outubro, quando serão inaugurados os terminais de auto-atendimento que passarão a funcionar dentro dos presídios.
Tribunal de Justiça do Rio inicia mutirão em 21 presídios
Quinta, 01 de Outubro de 2009 às 08:56, por: CdB