Tribunal de Justiça do Espírito Santo afasta juiz detido em operação da PF

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) decidiu nesta quinta-feira pelo afastamento do desembargador Frederico Guilherme Pimentel das funções administrativas de presidente do Tribunal. Pimentel foi detido pela Polícia Federal na última terça-feira, em operação que cumpriu sete mandados de prisão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativos à investigação de crimes contra a administração pública.

Na sessão da manhã de hoje, o Tribunal Pleno do TJ-ES também decidiu pelo afastamento do juiz Frederico Luís Schaider Pimentel, que vai ser alvo de processo administrativo disciplinar para apurar as acusações contra ele, e pela exoneração de todos os servidores envolvidos na investigação do STJ de seus respectivos cargos comissionados.

Será enviado, ainda, um ofício para a ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito sobre o caso no STJ, para que ela delibere sobre o afastamento ou não de outros três desembargadores envolvidos. Uma última decisão foi pela terceirização de todos os concursos para juiz substituto do TJ-ES.

As medidas são imediatas, a fim de responder “aos anseios da sociedade no sentido de reconstrução do Tribunal de Justiça”, como divulgou, em nota, a instituição.