O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira por dois votos a um reduzir de R$ 2 milhões para 333 salários mínimos (R$ 116,5 mil) o valor da indenização por danos morais que a fabricante de turbinas Northrop Grumman terá de pagar às famílias das vítimas da queda do Fokker 100 da TAM, ocorrido há dez anos e três meses.
A Northrop é fabricante do freio da turbina que, ao entrar em pane, provocou o início da queda do Fokker da TAM que havia acabado de decolar do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.
Em 2000, o juiz Rômulo Russo Jr, da 2ª Vara Civil do Jabaquara, determinou que as famílias tinham direito à indenização de R$ 2,3 milhões. A Northrop Grumann recorreu contra a determinação ao TJ-SP, que reduziu a pena.
O desembargador Jorge Farah defendeu que a empresa fosse condenada a pagar 1.000 salários mínimos, mas os desembargadores Windor Santos e Coutinho de Arruda fixaram a pena menor de 333 salários, alegando que a TAM também foi culpada.
O advogado das famílias, Renato Guimarães Jr, disse que vai esperar a publicação da decisão para recorrer ao próprio tribunal contra a decisão e, se necessário, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Tribunal de Justiça de SP reduz indenizações de vítimas da TAM
Terça, 13 de Fevereiro de 2007 às 19:51, por: CdB