O bloqueio de gastos determinado pelo Ministério do Planejamento atinge apenas 3% do orçamento dos Poderes Judiciário e Legislativo. Mas, para algumas instituições, o contingenciamento é mais pesado, atingindo cerca de 10% do orçamento previsto.
É o caso do Tribunal de Contas da União (TCU), que teve 13% de suas verbas retidas pelo Ministério do Planejamento na quarta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) teve 12% de seu orçamento retido. As duas casas do Poder Legislativo tiveram cortes menores: 5% no Senado e 4,5% na Câmara.
Em relação ao total do Orçamento Geral da União para 2007, o bloqueio significa 7,61%, mas, na comparação com a previsão para os poderes Legislativo e Judiciário, significa 24,7% dos R$ 5 bilhões. O bloqueio anunciado esta semana faz parte do contingenciamento já feito em fevereiro, de R$ 16,3 bilhões. Dessa verba contingenciada, 46% corresponde à área social. As despesas para as políticas sociais estavam previstas em R$ 65,069 bilhões e passaram a ser de R$ 57,376 bilhões.
O Fórum Brasil de Orçamento (FBO), rede fomada por 54 organizações da sociedade social, enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo mais transparência na execução do orçamento.
Tribunal de Contas e Supremo sofrem principais cortes de verbas
Quinta, 22 de Março de 2007 às 14:30, por: CdB