Tribunal da ONU concede proteção especial a correspondentes de guera

O tribunal de crimes da ONU concedeu proteção legal especial, na quarta-feira, a repórteres trabalhando em áreas de conflito, dizendo que eles seriam chamados a dar testemunhos à corte apenas sob circunstâncias excepcionais. Ao divulgar sua decisão, os juízes também anularam uma ordem judicial anterior que determinava que um repórter americano servisse de testemunha contra sua vontade. Advogados do "The Washington Post" e um de seus ex-correspondentes, Jonathan Randal, imediatamente saudaram a decisão. "Isso seguirá a linha de outras importantes decisões tratando da liberdade de imprensa", disse Geoffrey Robertson, conselheiro do "The Washington Post". Foi a primeira vez que proteção legal limitada para repórteres foi definida e mantida num tribunal de crimes de guerra nos tempos modernos, de acordo com advogados no tribunal. Eles disseram que a decisão muito provavelmente seria um padrão para outros tribunais, e, mais importante, definiria relações entre correspondentes e o novo Tribunal Criminal Internacional. Várias empresas de notícias argumentaram que exigir o testemunho de repórteres que trabalham em zonas de conflito poderia atrasar seu trabalho e colocar suas vidas em risco. Na quarta-feira os cinco juízes, de França, Guiana, Turquia, Sri Lanka e EUA, concordaram. Numa decisão unânime, eles disseram que para intimar um correspondente de guerra a evidência encontrada deveria ser "de valor direto e importante ao determinar uma questão principal no caso" e que "não possa ser obtida de forma razoável em nenhum outro lugar". A decisão foi tomada após a negação de Randal a testemunhar sobre uma entrevista de 1993 com o ex-líder político sérvio, Radoslav Brdjanin, que agora responde processo por genocídio. Quando se ordenou que Randal testemunhasse, no começo desse ano, ele e o "The Washington Post" contestaram a intimação, mas ela foi mantida. Então eles apelaram. Foram apoiados por um grupo de 34 empresas de notícias e grupos profissionais, incluindo o "The New York Times", que apresentaram uma declaração como "amigos do tribunal". Floyd Abrams, um advogado de Nova York que lida com questões de liberdade de expressão e representou as empresas de notícias numa audiência em Outubro, disse que jornalistas não poderiam "ter acesso a pessoas se essas pessoas acreditassem que os jornalistas iriam testemunhar contra elas". Randal, que se aposentou e agora escreve livros, não foi ao tribunal. Encontrado em sua casa em Paris, disse, pelo telefone: "Estou aliviado por mim e feliz por meus colegas correspondentes de guerra, no presente e no futuro. Essa era uma questão de princípio e estou satisfeito com nossa vitória".