Três acusados de participar de um suposto esquema criminoso desbaratado na Operação Águas Profundas da Polícia Federal tiveram pedidos de liminar em habeas corpus negados pelo TRF, nesta terça-feira. A desembargadora federal Liliane Roriz, da 2ª Turma do Tribunal, julgou as liminares pedidas por Rômulo Miguel de Moraes, Ana Celeste Alves Bessa e Ricardo Moritz.
Eles estão presos desde o dia 10 e integrariam uma quadrilha que fraudaria licitações públicas realizadas para contratar construtoras e prestadoras de serviços em plataformas da Petrobras.
Os pedidos dos acusados foram apresentados para suspender as prisões preventivas decretadas pela Justiça Federal. As denúncias do Ministério Público Federal citam formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato.
Segundo o Tribunal Regional Federal, de acordo com as denúncias, Ricardo Moritz seria “laranja” do advogado e contador Ruy Castanheira de Souza, por sua vez apontado como responsável pela ocultação do dinheiro que seria obtido com as operações fraudulentas.
Rômulo de Moraes é funcionário da Petrobras, gerente de plataformas de exploração, e receberia propinas para ajudar a viabilizar as operações da quadrilha, repassando informações privilegiadas. Ana Celeste é funcionária da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), que concede licenças ambientais para a instrução das licitações públicas. Ela intermediaria o pagamento de propinas a servidores com habilitação para atuar nos processos de concessão das autorizações.
TRF nega <i>habeas corpus</i> para três presos na Operação Águas Profundas
Terça, 17 de Julho de 2007 às 19:09, por: CdB