O Plenário aprovou, simbolicamente e por acordo, a emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) à Medida Provisória 511/10. Ela determina ao Executivo o envio para o Congresso, semestralmente, de um relatório indicando o valor subvencionado e as razões técnicas e econômico-financeiras que levaram à queda da receita bruta do Trem de Alta Velocidade (TAV).
A emenda muda o artigo que permite à União conceder subvenção econômica de R$ 5 bilhões, na forma de redução de juros, se a receita bruta do trem de alta velocidade for inferior à prevista na proposta vencedora.
O projeto de lei de conversão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a MP foi aprovado ontem. Os deputados analisam hoje os destaques apresentados ao texto.
A MP autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio construtor do TAV, conhecido popularmente como trem-bala.
Em análise agora está o último destaque apresentado, do DEM. O partido quer retirar a autorização dada ao Executivo para abater até R$ 20 bilhões do saldo devedor do BNDES em troca das provisões realizadas pelo banco para fazer frente a créditos de liquidação duvidosa.
Tempo real:18:32 - Deputados mantêm dispositivo sobre subvenção econômica na MP do trem-bala18:16 - Plenário rejeita outro destaque sobre estatal na MP do trem-bala17:35 - Deputados mantêm criação de estatal na MP do trem-bala16:54 - Plenário inicia votação de destaques à MP do trem-balaReportagem – Eduardo PiovesanEdição – Marcos Rossi