TRE suspende diplomação de Juvenil Alves

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu nesta sexta-feira suspender a diplomação do deputado federal eleito pelo PT Juvenil Alves, preso pela Polícia Federal na Operação Castelhana.

De acordo com a decisão, do juiz-auxiliar Rogério Medeiros Garcia de Lima, a suspensão se dará até a decisão definitiva no processo de investigação contra Juvenil Alves. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que investiga a existências de um caixa dois na campanha do deputado eleito.

Segundo o MPE, a análise dos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Castelhana, teriam verificado a existência de gastos e recebimento de doações não declarados. Grande parte dessas doações teriam sido depositadas em contas dos escritórios de "Juvenil Alves Advogados e Associados", sendo que a Lei das Eleições determina a abertura de conta bancária exclusiva para tal finalidade.

Na decisão, o juiz Rogério Medeiros determinou a notificação de Juvenil Alves Filho e impôs segredo de justiça a todos os documentos do processo que se referem à "Operação Castelhana".

Ele é suspeito de ser responsável por trâmites burocráticos no exterior e no Brasil, além da constituição de empresas de fachada, para permitir que empresários mantivessem bens fora do alcance de possíveis cobranças fiscais. A Receita Federal estima que o grupo tenha causado prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.