Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 2026

TRE-SP proíbe abertura do comércio neste domingo

Quinta, 30 de Setembro de 2004 às 05:24, por: CdB

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, em uma nota, que é proibida a abertura do comércio neste domingo, 3 de outubro, até às 17 horas. A exceção são estabelecimentos ligados à saúde, transportes, alimentação e entretenimento, desde que sejam garantidos aos seus empregados tempo e condições para o exercício do voto.

A proibição está no artigo 103, da Resolução nº 21.633, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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