Tratado de Genebra agora obriga países a retirar minas após guerras

Mais de 90 países, inclusive os Estados Unidos, comprometeram-se na sexta-feira a limpar o terreno após as guerras, a fim de reduzir o número de civis vitimados por munições deixadas pelas partes em conflito.

Sob um novo tratado, aprovado pelos países participantes da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CAC), os países devem remover ou instruir outros a removerem bombas de fragmentação, mísseis e outros armamentos que não tenham sido usados.

As novas regras só entram em vigor quando forem ratificadas por 20 países.
Não há estatísticas seguras sobre as vítimas de resíduos de guerra, mas ativistas dizem que são dezenas de milhares de feridos, mutilados e mortos por ano.

A África Subsaariana, onde 24 países convivem com o problema dos explosivos abandonados, é provavelmente a área mais afetada, mas a ameaça também é grande em lugares como Afeganistão e Iraque.

Em 1997, a chamada Convenção de Ottawa já havia proibido o uso de minas terrestres.
A Cruz Vermelha, que defendia o novo tratado, elogiou sua aprovação, mas outras ONGs criticaram seu conteúdo vago.

- O tratado é um reconhecimento importante de que os Estados são responsáveis por eliminar essa séria ameaça a civis depois da guerra -, disse Jacques Foster, vice-presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Além de limpar a área sob seu controle, os governos também devem manter um registro de explosivos usados para acelerar sua recuperação. Devem ainda alertar os civis sobre os riscos e oferecer assistência técnica, material e financeira quando a presença de explosivos impeça o trabalho da população.

É a primeira vez que o governo Bush, que sempre demonstrou ceticismo com os tratados de controle de armas, adere um novo pacto global sobre o tema. Mas diplomatas dizem que ainda é cedo para falar em uma mudança de postura de Washington.
Estados Unidos, Rússia e China estão entre os 50 países que não aderiram ao tratado de Ottawa contra minas terrestres, cujas vítimas são principalmente civis.

Embora as regras do novo protocolo sejam de difícil cumprimento, especialmente em se tratando de grupos rebeldes, diplomatas dizem que o acordo pode ser fonte de persuasão moral -- o mesmo efeito que têm as minas terrestres.