A votação do tratado que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul - Projeto de Decreto Legislativo 1669/09), é prioridade do Executivo para a pauta da Câmara nesta semana. A informação é do vice-líder do governo Odair Cunha (PT-MG), que coordenou reunião de líderes da base realizada há pouco.
Segundo Cunha, outras propostas que poderão ser votadas se houver acordo são as mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09) e a reformulação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, que já foi aprovada pela Câmara, mas foi alterada no Senado e retornou para ser novamente votada pelos deputados (PL 3937/04).
Quanto às medidas provisórias que trancam a pauta, o governo pretende votar na quinta-feira (2) a MP 525/11, que permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores em virtude da expansão das instituições federais de ensino.
Quanto às demais MPs, Odair Cunha informa que o Executivo já desistiu de votar algumas delas. “O prazo de vigência de algumas termina nesta semana. Então, não dá tempo de a Câmara e o Senado votar. Elas caducarão”, explica.
Perdem a validade amanhã a MP 522/11, que liberou R$ 780 milhões em créditos extraordinários para atender municípios atingidos pelas fortes chuvas das primeiras semanas de janeiro, principalmente no Rio de Janeiro; e a MP 524/11, que autoriza a prorrogação, até dezembro, de contratos temporários de pessoal vinculados a projetos de cooperação técnica com organismos internacionais.
A reunião de líderes com o presidente da Câmara, Marco Maia, para definir a pauta oficial de votação será realizada hoje, às 15h.
Edição - Juliano Pires