A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a Inspeção Técnica Veicular (ITV). Foram convidados o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira Silva, e o gerente de Qualidade do Ar da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf de Noronha.
O debate foi proposto pelo deputado José Chaves (PTB-PE). Segundo ele, um dos objetivos da audiência é discutir as razões pelas quais a inspeção até hoje não foi devidamente implantada em todos os estados. O deputado lembra que a ITV é uma exigência da Lei 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
“A ITV foi criada para dar segurança ao seu condutor e o trânsito como um todo, mas são desconhecidas suas vantagens no Brasil. Dados mais recentes mostram que, por vários motivos técnicos e infraestruturais, o Brasil apresenta um índice de mais de 12 mortes por 10 mil acidentes de veículos – quase quatro vezes maior do que o da Costa Rica, por exemplo”, afirma o deputado.
“Outro fato importante é a resistência à implantação da ITV, sobretudo no que se refere à falta de preparo dos Detrans para lidar com o problema, seja por desinteresse, seja porque se constitui em ‘mais um tributo’ que pressiona o orçamento dos proprietários de veículos”, acrescentou.
A reunião será realizada às 10 horas no plenário 11.
Da Redação/WS