O número de veículos destinados ao transporte clandestino na Região Metropolitana de Salvador está crescendo a cada dia. Entre janeiro e setembro deste ano, 1.357 veículos clandestinos foram apreendidos pela gerência de fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
São vans, topics, kombis, bestas, carros particulares e ônibus transportando passageiros ilegalmente pelas estradas baianas. Na Região Metropolitana de Salvador e em 17 pontos estratégicos do interior, a Agerba mantém 143 fiscais em vigilância constante, juntamente com agentes das polícias rodoviárias Federal e Estadual.
Aginoel Aquilino dos Santos, diretor de fiscalização da Agerba, revela que o transporte clandestino intermunicipal põe em risco a segurança dos passageiros. De maneira geral, os veículos não estão em bom estado de conservação e já ultrapassaram a chamada idade média, quando já são considerados velhos. Se acontecer um acidente, também não haverá seguro para cobrir as despesas dos atendimentos médicos.
A prática do transporte clandestino gera apreensão do veículo e pagamento de uma multa de R$ 440,74. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra. A fiscalização da Agerba está concentrada em trechos críticos como a BR-324 e as ligações entre Salvador e Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista, Ilha de Itaparica e recôncavo baiano, Itabuna e Ilhéus, além das divisas de Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Barreiras - sendo esta última uma das maiores preocupações da agência.
Na Bahia, há 52 empresas prestadoras de serviços na área de transporte. "A clandestinidade é uma prática danosa ao sistema regular, pois não paga nada ao estado, é perigoso e não oferece segurança", diz o diretor Aginoel Aquilino. Enquanto isso, muita gente continua fazendo uso dessa modalidade de transporte.
Entre uma cidade próxima a outra, o valor de uma passagem de ônibus varia entre R$ 7,00 e R$ 12,00. Consta que o transporte clandestino cobra valores abaixo disso ou simplesmente a mesma coisa. As pessoas preferem não se identificar, mas apontam a prática como um meio de sobrevivência, já que o desemprego anda batendo recordes. Em frente à distribuidora Brasilgás, na BR-324, os carros particulares fazem fila para carregar passageiros para as regiões próximas, como Feira de Santana ou Simões Filho.
Bastante comum no interior do estado, o transporte clandestino acontece de maneira mais esporádica e isolada em Salvador. Em bairros como Cajazeiras, Itapuã e Santa Cruz, há quem use carros antigos (como Brasília e Opala) para transportar pessoas de uma localidade a outra. O diretor superintendente do Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), Horácio Brasil, afirma que a prática não chega a representar um problema para as linhas de ônibus que operam na capital. "Creio que os motoristas de táxi sejam mais atingidos", testemunha Brasil.
Há cerca de seis anos, porém, a situação era bem diferente. A clandestinidade no transporte dentro de Salvador chegou a tal ponto de haver mais de três mil veículos ilegais rodando na capital. Somente a região do Iguatemi contabilizava 300 kombis e ônibus clandestinos. No final de 1997 e 1998, a prefeitura municipal instituiu a criação do transporte alternativo para resolver o problema, colocando à disposição da população, principalmente nos bairros da periferia, 300 topics e 90 micro-ônibus que hoje compõem o Serviço de Transporte Especial Complementar (STEC).
Quando for viajar e utilizar algum ônibus ou tipo de transporte para turismo, verifique se o veículo possui a licença concedida pela Agerba. A agência estadual concede a licença para veículos de turismo ou fretamento, desde que estes obedeçam ao regulamento do transporte intermunicipal. Entre as exigências para concessão da licença, o carro deve ter uma idade média de menos de cinco anos e apresentar um comprovante de realização da vistoria do veículo, além