Edilamar Carvalho é deficiente física e usa um aparelho na perna direita para andar. Certa vez, precisou pegar um avião para ir de Brasília a Salvador. Mas a viagem começou antes de entrar no avião. Caminhar do balcão de check in até a área de embarque não foi nada fácil.
- Foi uma distância enorme. Antes, havia aqueles carrinhos elétricos que a pessoa com deficiência, idosa ou gestante pode utilizar para determinadas distâncias. Isso não tinha no aeroporto e senti muita falta - conta.
Em Brasília, há rampas e escadas entre o check in e o embarque. Mas o elevador não chega até lá. Para ajudar os deficientes a superar estas e outras dificuldades enfrentadas neste e em outros aeroportos, assim como a bordo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou normas recentemente.
Edilamar, assim como outros deficientes e representantes de entidades, pedem que as regras sejam respeitadas o quanto antes. Algumas têm de entrar em vigor até dezembro. Em outras, a resolução da Anac não prevê prazo.
- Precisamos de adaptações. Que a acessibilidade saia do papel, vamos colocá-la em prática - diz Edilamar. As companhias aéreas têm até dezembro para cumprir parte das medidas contidas na resolução.
Para o presidente do Instituto Cultural e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Distrito Federal, Sueide Miranda, a resolução está completa e atende bem à demanda das pessoas com deficiência.
- A promoção da acessibilidade nas empresas de aviação no Brasil é um grande avanço e promove a inclusão dessas pessoas para que possam garantir o direito de ir e vir.
Miranda ressalta, no entanto, que é preciso acompanhar a aplicação da resolução.
- Com os deficientes pegando os vôos, será possível verificar efetivamente se todas as normas baixadas pela Anac atendem efetivamente as pessoas que têm deficiência e precisam desse tipo de serviço.
A coordenadora de comunicação do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e Entorno (Faped), Bárbara Barbosa, concorda. E promete ficar alerta.
- Vamos fiscalizar os aeroportos para saber se todos os critérios da resolução estão sendo cumpridos e se as pessoas com deficiência estão satisfeitas com as mudanças que foram feitas.
Segundo ela, esse tipo de fiscalização já é feita em outras áreas.
A nova resolução prevê, por exemplo, um cinto de segurança de três pontas para pessoas com partes amputadas ou que não tenham controle do tronco. O objetivo é evitar que o passageiro seja projetado para frente no momento da freada. Outra novidade são braços removíveis nas poltronas das primeiras fileiras para o deficiente físico se movimentar com mais facilidade. O transporte do cão-guia em rota nacional e internacional também está previsto, dentro do avião.