COMO VOCÊ PODE CONTRIBUIR PARA O II PLANO NACIONALDE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
O II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,cujo planejamento estamos iniciando, é o marco do segundo ciclo de políticaspúblicas brasileiras que enfrentam o Tráfico de Pessoas em suas distintasexpressões sociais, políticas e econômicas.
A sociedade brasileira já viveu um primeiro ciclo, iniciadoem 2006 - quando a Política Nacional foi instituída, passando por muitasatividades e iniciativas de diálogos amplos sobre o tema, e se encerrando no IEncontro Nacional da Rede de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, em BeloHorizonte, em 2010, quando tivemos a oportunidade de fazer uma avaliaçãoparticipativa dos avanços alcançados e dos desafios que ainda temos à frente.
O primeiro ciclo nos trouxe importantes lições a seremaprendidas para melhorar tanto o processo como os conteúdos para II PlanoNacional.
E este é o momento no qual nos encontramos: até setembro de2011, o governo brasileiro, a sociedade civil organizada, as universidades, osespecialistas e os cidadãos que tenham interesse no enfrentamento do tráfico depessoas construirão juntos o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico dePessoas (II PNETP).
Será uma tarefa a muitas mãos, assim como foi a elaboraçãodo I Plano. Mas, agora, contamos com um diferencial valioso: sabemos mais,aprendemos mais e temos maior capacidade para mobilizarmo-nos. Podemos fazermais e podemos fazer melhor.
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça,que coordena os esforços do Grupo de Trabalho Interministerial para oEnfrentamento do Tráfico de Pessoas (GTI) 1, junto com cada um dos Ministériose órgãos ministeriais que o integram, trabalhará para que os processos deelaboração do II Plano sejam amplamente participativos e mais capilarizados emtodo o território nacional. Juntos, faremos consultas com especialistas.Aumentaremos o fluxo de informação entre parceiros. E criaremos oportunidadespara trabalhar em conjunto durante todo este segundo ciclo de ações.
Com este Guia de Participação, começamos o processo! Convidamosvocê, sua organização, colegas de trabalho, amigos e familiares a lerem oGuia... e tomarem uma decisão importante: oferecer sua contribuição para que otráfico de pessoas e seu enfrentamento no Brasil se torne um assunto cada vezmais relevante nacionalmente.
Venha conosco!!!
Nota:
(1) São membros do GTI: Secretaria Nacional de SegurançaPública do Ministério da Justiça; Departamento de Polícia Federal do Ministérioda Justiça; Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério daJustiça; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Secretariade Políticas para as Mulheres; Secretaria Especial de Políticas de Promoção daIgualdade Racial; Casa Civil da Presidência da República; Secretaria Geral daPresidência da República; Ministério da Cultura; Ministério da Educação;Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério das Relações Exteriores;Ministério do Turismo; Ministério Público da União; Ministério Público doTrabalho; Procuradoria-Geral da República.
Leia odocumento na íntegra.