No Brasil, cerca de 3 milhões de crianças e jovens de até 16 anos trabalham, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na maioria das vezes, são meninas obrigadas a lavar, passar e cozinhar ou cuidar de crianças menores do que elas. Era o que ocorria com Thaine Silva, de 13 anos, moradora do município de Serrinha, na Bahia. Ela conta que já trabalhou como babá para ajudar no sustento da mãe e dos cinco irmãos. Mas agora pode sonhar com um futuro melhor.
Ela é um das 872 mil crianças que atualmente são atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). - Antes, era muito ruim porque eu trabalhava, às vezes as mulheres não me pagavam, andavam me enrolando, mas depois que entrei para o Peti, recebo o dinheiro do programa, que também ajuda muito, e aprendo muitas coisas lá - afirma Thaine Silva.
O Peti paga à família R$ 40 por cada criança que deixe de trabalhar e volte aos estudos. A criança também deve participar de uma atividade no horário em que não estuda - a chamada jornada ampliada. Os municípios recebem ainda R$ 20 por criança para ajudar no projeto.
Se a família estiver cadastrada no programa Bolsa Família, o valor sobe para R$ 95. Isso porque, no ano passado, o cadastro do Peti foi integrado ao do Bolsa Família, que é mais completo e fornece mais informações sobre a situação dessas crianças. A meta do governo é retirar, até o final do ano, 1,5 milhão de crianças do trabalho infantil.
Nesta terça-feira, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começará a veicular na televisão, nas rádios e nos jornais uma campanha para ajudar a identificar a situação de trabalho infantil e denunciar.
A secretária executiva do ministério, Márcia Lopes, lembra a importância de que a sociedade também seja responsável pela erradicação do trabalho infantil. Para isso, alerta que a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes a partir dos 14 anos.
- Mudar essa cultura depende da vigilância, depende da disposição das pessoas de denunciar, sair do individualismo e de fato ter uma participação cidadã, coletiva, nessa dinâmica da nossa sociedade - explica Márcia.
A denúncia de trabalho infantil deve ser feita pelo telefone 0800-707-2003. Segundo a secretária, a orientação é para que qualquer cidadão que observe, que identifique uma criança no trabalho infantil, encaminhe e denuncie aos conselhos tutelares, conselhos da Criança e do Adolescente, conselhos de assistência social, à própria escola, a uma unidade básica de saúde, aos agentes do programa Saúde da Família, ou ao Ministério Público.