Trabalho doméstico ocupa mais de seis milhões no país

Os trabalhadores domésticos que comemoram seu dia neste domingo, segundo o IBGE, já são seis milhões, mas apenas 25% contam com os benefícios do emprego formal com carteira assinada. O Ministério do Trabalho e Emprego desenvolve ações que visam à qualificação dos trabalhadores domésticos para que haja uma maior inserção regular no mercado de trabalho, já que a informalidade da relação expõe tanto o empregador como o empregado.
 
Predominantemente feminina e com trabalhadores de baixa escolaridade, ainda existe preconceito quanto à contratação e pagamento desses funcionários. Em 2006, 1,82 milhão eram mulheres - o equivalente a 90% do total registrado.
 
– No Distrito Federal, geralmente de 90% a 95 % estudaram até a 5ª série, não terminaram o segundo grau, falta instrução –, informa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal e Entorno, Antônio Ferreira Barros.
 
Para ele, o preconceito existe e é imposto pela sociedade que na hora de construir uma casa já faz a dependência de empregada independente, havendo preconceito social e racial.
 
– O Brasil foi descoberto em 1.500 e nas embarcações traziam as mucamas, que já eram consideradas empregadas domésticas, apesar de ser uma das profissões mais antigas, há preconceito: quanto ao uso do elevador social; a demissão que, infelizmente, ainda ocorre em caso de gravidez; muitas não têm direito ao horário de almoço e quando têm são as últimas a comer; além de não dormirem dentro da casa. Existe a discriminação e o assédio – enfatiza.
 
Os trabalhadores domésticos adquiriram nos últimos anos uma série de direitos antes não garantidos, entre eles aviso prévio, 13º salário, abono de férias, feriado, estabilidade adquirida pela trabalhadora grávida e o salário mínimo.
 
– No Brasil são seis milhões de trabalhadores domésticos. No DF, somos 107 mil empregados. A maioria concentrada nas cidades satélites ganha em média R$ 415, valor do salário mínimo. Já os que atuam no Plano Piloto, Asa Norte, Lago Sul e Norte recebem em geral um salário mínimo e meio – lembra Barros.
 
Paralelamente à garantia estipulada por lei, ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho têm por objetivo diminuir as dificuldades e melhorar a qualidade do serviço prestado. Tanto que, no ano passado, o Ministério colocou em prática o Programa Trabalhador Doméstico Cidadão, um exemplo do esforço do governo brasileiro na luta para coibir ações discriminatórias contra essa classe.
 
– Mais importante para as participantes foi trabalhar a questão da valorização profissional, o resgate da auto-estima nas discussões sobre a temática de gênero e raça; discussão sobre a segurança e ética no trabalho; além do enfoque principal a qualificação profissional e elevação da escolaridade da trabalhadora doméstica. O programa melhorou a atuação delas frente às negociações trabalhistas; e capacitou-as para desenvolver suas atividades profissionais – garantiu Creuza Maria, Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), entidade propositora do Programa Trabalho Doméstico Cidadão.
 
Para subsidiar o projeto, o MTE investiu mais de R$ 1,5 milhão, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em cursos de formação e qualificação. Recife, Salvador, São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Aracajú e São Luís foram os municípios onde aconteceram os cursos de educadores e de capacitação em direitos sociais e trabalhistas das trabalhadoras domésticas; além de qualificação social e profissional integrado à elevação de escolaridade (5ª a 8ª série).
 
Desde que foi instituído, o Plano Setorial de Qualificação já capacitou mais de 50 mil pessoas. De acordo com Marcelo Gonçalves da Silva, coordenador de planejamento e projeto do MTE, entre 2006 e 2007, foram qualificados 29.463 trabalhadores. Para execução em 2008, foram firmados 16 convênios, que visam qualificar 23.335 pessoas nas mais