Trabalhadores e sindicalistas de Manaus protestam contra Emenda 3

Em todo Brasil, os manifestantes estão mobilizados pela causa e promovem atos públicos para chamar a atenção das autoridades e do poder público. Na capital do Amazonas, a manhã desta quarta-feira também iniciou com protestos e reivindicações. Liderados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep/AM), servidores do Instituto Brasileiro Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros trabalhadores ligados ao setor metalúrgico, hoteleiro, entre outros, participaram de uma manifestação conjunta em frente aos principais veículos de comunicação da cidade, como retransmissora da Rede Globo e o jornal A Crítica. Os organizadores passaram pelo local para buscar visibilidade da mobilização.

A ação faz parte da jornada deflagrada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em todo Brasil, contra a atual política econômica e o contexto trabalhista de parte da população brasileira. A pauta de reivindicações é diversificada, mas o que está em destaque desta vez é a luta contra a Emenda 3 e o projeto de lei complementar, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e restringe o aumento de despesa de pessoal. A Emenda 3 centraliza no Poder Judiciário todas as decisões sobre as relações de trabalho entre as empresas e pessoas jurídicas prestadoras de serviços, impedindo a Receita Federal de desconstituir pessoa ou negócio jurídico que implique reconhecimento de relação de trabalho com ou sem vínculo empregatício.

Segundo o secretário-geral do Sindsep/AM, Haroldo Machado, os trabalhadores precisam somar forças em todo país para garantir direitos e melhorias tanto para quem atua no setor público, quanto para quem está na iniciativa privada. Com relação ao serviço público federal, Machado explicou que os servidores estão preocupados com a questão da precariedade e defasagem salarial que atinge, segundo ele, diversas entidades públicas. O sindicalista disse que os trabalhadores estão revoltados com essa situação, mas destaca que caso não sejam tomadas providências que alterem esses rumos, a população em geral será a principal prejudicada.

- A revolta dos servidores públicos federais tem a ver com as tentativas de desmonte dos órgãos, aliadas às políticas de congelamento salarial e investimentos no setor. Tudo isso vai acarretar um enorme prejuízo para os servidores, para o setor público, mas sobretudo para a população que se beneficia do serviçoo público prestado por esses órgãos -, enfatiza Machado.

Ele destaca ainda que no Amazonas existe uma preocupação com a Zona Franca de Manaus (ZFM) no aspecto relacionado ao embate fiscal travado entre o Pólo Industrial de Manaus (PIM) e o estado de São Paulo.

- Existe uma verdadeira guerra no setor fiscal travada entre o PIM e o estado de São Paulo, que  em determinadas situações estimula a saída de empresas de Manaus para se instalarem na região paulista. Eles atraem os investidores sobretaxando os produtos fabricados na ZFM, o que provoca a ida das empresas para lá -, afirma.