Ministra sugere compensação de dias parados com trabalho extra, hipótese descartada até então pela estatal. Se sindicalistas concordarem, assembleias de trabalhadores precisarão aprovar termos
Por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual
Publicado em 04/10/2011, 14:32
Última atualização às 16:09
TweetSão Paulo - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, na tarde desta terça-feira (4), audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo apresentado pela Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT). A sessão, presidida pela vice-presidente da corte, a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, transformou-se em uma negociação aberta, com pausas frequentes para consultas. Ela definiu ajustes na proposta formulada pela empresa para tentar alcançar um acordo que, se aceito pelos trabalhadores, pode encerrar a greve de 21 dias nos Correios.
Em três horas de audiência até agora, foram necessários quatro intervalos para que detalhes alterados fossem avaliados pelos dirigentes sindicais e por representantes da estatal. Ela praticamente manteve parte dos termos financeiros oferecidos pela empresa. Na prática, conforme formulado pela ministra, haveria reajuste de 6,87% a partir de agosto (data-base da categoria) em vez de setembro. O aumento linear de R$ 80 proposto, que permitiria um ganho acima da inflação, ocorreria a partir de outubro – e não de janeiro. Com isso, o abono de R$ 500 aventado pela empresa deixaria de fazer parte da proposta.
Sobre o impasse relativo aos dias de paralisação, a estatal aceitava descontar o valor de forma parcelada – seis dos 21 dias já foram abatidos dos salários. A proposta da ministra do TST foi de descontar apenas cinco desses seis e compensar os demais 15 com trabalho extra aos sábados ou domingos, um dia a cada mês. Como não houve entendimento sobre esse ponto, a alternativa trazida pela magistrada seria descontar três dias em 12 parcelas a partir de janeiro, e compensar o restante. As partes ainda não se pronunciaram sobre essa hipótese.
Segundo José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Fentect, federação dos trabalhadores da categoria, ainda que os dirigentes sindicais e representantes da empresa concordem, será necessária a aprovação em assembleias de funcionários dos Correios dos 35 sindicatos associados.
Nos intervalos, o presidente da estatal, Wagner Pinheiro, e membros do Ministério do Planejamento teriam sido consultados, por telefone. Larry Almeida, vice-presidente de recursos humanos dos Correios, afirmou, durante a sessão, que a proposta apresentada havia sido formulada em conjunto com o Ministério do Planejamento. Para isso, houve uma elevação do orçamento disponível de R$ 500 milhões para R$ 780 milhões. No formato apresentado no TST, esse impacto chegaria a R$ 850 milhões.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi foi a responsável por negar o pedido de liminar dos Correios que queria que a greve fosse considerada abusiva e que se determinasse a suspensão da paralisação, na última sexta-feira (30). Em seu parecer, ela frisou que cabe aos trabalhadores "decidir sobre a oportunidade" do exercício do direito de greve.
O desembargador Macedo Caron, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que engloba Brasília e o Tocantins, proibiu os Correios de descontar o salário dos trabalhadores que estão em greve, em decisão da última sexta. Ele condicionou a solução a uma fórmula negociada.
Caravanas de trabalhadores de 10 estados foram a Brasília acompanhar a sessão desta terça. Eles aguardam o final da audiência do lado de fora do tribunal. Se os sindicalistas descartarem a proposta ou se as assembleias a rejeitarem, um relator será designado para o julgamento do dissídio coletivo. Os trabalhadores reivindicam aumento linear de R$ 200, reposição da inflação de 7,16% e elevação de R$ 807 para R$ 1.635 do piso salarial.
Em breve, mais informações
Leia também:TST realiza audiência de conciliação entre os Correios e TrabalhadoresTrabalhador é que decide sobre exercício do direito de greve, diz TST aos CorreiosPara Correios, decisão da Justiça não impede corte de ponto dos grevistasCorreios recorrem ao TST contra greveSindicalistas rejeitam contraproposta dos Correios e defendem manutenção da greveMinistério Público faz mediação, mas não consegue fim da greve nos CorreiosTrabalhadores e Correios têm nova reunião para tentar acordo