O grupo Tortura Nunca Mais divulgou uma nota de repúdio contra a indicação do tenente-brigadeiro-do-ar Flávio de Oliveira Lencastre para ministro do STM (Superior Tribunal Militar).
O protesto é devido a supostas sessões de tortura a que foram submetidos quatro militares e um civil na carceragem do Batalhão de Infantaria do 3º Comar (Comando Aéreo Regional) em 1997, no Rio de Janeiro, quando Lencastre era o comandante. Os supostos espancamentos teriam sido praticados por 11 militares, entre soldados, cabos, sargentos e oficiais.
Segundo os relatos das vítimas, foram aplicados choques elétricos nos detidos, e ao menos dois foram agredidos sexualmente nestas ocasiões.
Lencastre, atualmente diretor do Decea (Departamento do Controle do Espaço Aéreo), foi aprovado pelo Senado para assumir a vaga no STM no último dia 9 de dezembro. Ele deve assumir a vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Sérgio Xavier Ferolla.
O STM é formado por três oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército, três oficiais-generais da Aeronáutica --todos da ativa e do posto mais elevado da carreira-- e cinco civis.
Tortura Nunca Mais contesta indicação de Brigadeiro para ministro
Quarta, 07 de Janeiro de 2004 às 10:49, por: CdB