Os ambientes do Poder Judiciário estão em alvoroço,depois da declaração da corregedora nacional de Justiça, ministra ElianaCalmon, a qual, em entrevista a um grande jornal de circulação nacional, afirmouque há bandidos infiltrados na magistratura brasileira. Ouvida novamente pelamídia a ministra disse que não ia recuar das declarações que fez. Ela acreditaque a quase totalidade dos 16 mil juízes existentes no Brasil é formada depessoas honestas. Porém, acredita a ministra, os bandidos existem, mesmo sendominoria – talvez cheguem a 1% - e "fazem um estrago absurdo no Judiciário”. Aministra afirmou ainda que a imagem do Judiciário, junto àqueles que a elerecorrem, é a pior possível.
Após a declaração da ministra assistiu-se a umachuva de notas de repúdio, de críticas à declaração da corregedora de que"bandidos estão escondidos atrás da toga”. Houve quem definiu a fala daministra como "declaração destemperada” e apresentou a magistratura brasileiracomo "uma classe que trabalha sem parar”. Porém, é preciso ter humildade ecoragem para admitir que, embora provoque constrangimento, a ministra não mente.São públicos e notórios os casos, mesmo mínimos, de magistrados corruptos ouconiventes com a corrupção. É preciso ter coragem para admitir que há umesforço, mesmo velado, de esvaziar o Judiciário. Basta pensar na trama paradiminuir ou até eliminar a força do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como éo caso da ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação dosMagistrados Brasileiros (AMB) que questiona o poder do CNJ de punir juízes. Senão existem juízes corruptos por que ter medo de ser punido pelo CNJ? Por queficar assustado com a declaração da ministra? Sou originário de uma culturaagrária e dos mais velhos aprendi um dito popular que se aplica muito bem aeste caso: "A galinha que se espanta é a mesma que botou o ovo”!
Cresci vendo e ouvindo falar de corrupção naJustiça. Por isso a declaração da ministra não me causou nenhum espanto e nãodeve ter sido surpresa para a maioria absoluta da população brasileira,especialmente aquela vítima de injustiças e que viu suas esperanças sumirem porfalta de agilidade e de firmeza do poder judiciário.
Lá nas paragens do nordeste da Bahia, onde nasci, essaera – e talvez ainda seja – uma das principais características da Justiça. Sóvai para a cadeia o ladrão de galinha, o pobre coitado que roubou alguma coisapara matar a fome. O rico e poderoso fazia e ainda faz o que quer e não épunido. Na minha cidade natal, Araci (BA), há o notório caso de um ex-prefeitoque, há mais ou menos uma década, foi denunciado pelo ministério público porimprobidade administrativa e até hoje continua impune. Seu caso poderá não darem nada por um artifício maligno das leis brasileiras – sempre e somentefavoráveis aos poderosos – e que se chama "decurso de prazo”.
As provas contra o ex-prefeito são evidentes, poisnuma cidade pequena é possível ver com toda clarividência, sem necessidade deconsultar adivinhos e magos, quando uma pessoa enriquece ilicitamente,especialmente se esta pessoa está ligada à administração pública. Numa daseleições municipais passadas o referido sujeito estava sendo processado e mesmoassim se candidatou a prefeito. O ministério público entrou com pedido decassação do registro da candidatura "ficha suja”, aliás, porca, mas o mesmorecorreu e a Justiça, formada por uma "classe que trabalha sem parar”, rapidamentepermitiu que ele concorresse à eleição, mesmo estando na condição sub judice. Para quem não sabe a condição"sub judice” significa que o sujeito está sendo investigado, mas, enquanto nãosair a sentença definitiva, ele pode continuar agindo como se nada tivesseacontecendo, inclusive concorrer a cargos públicos e exercê-los, caso venha aser eleito.
Infelizmente este sujeito "ficha porca” ganhou aeleição, ficou quatro anos na prefeitura, várias vezes foi afastado, masrecorria e voltava ao cargo. Enquanto isso a roubalheira continuava e omunicípio era assaltado por moscas, baratas, pernilongos, ratos e, pior ainda,por "raposas” que, juntando-se à raposa-chefe, metiam a mão no dinheiropúblico. Por último o prefeito tentou concorrer à reeleição, porém terminouperdendo para outro candidato. Mas está lá até hoje, sem nenhuma punição,usufruindo gloriosamente do dinheiro roubado dos cofres públicos. Rindosarcasticamente dos honestos que trabalham muito e ganham uma merreca.
Também na Bahia as pessoas ainda se lembram bem deum "coronel” da politicagem estadual, conhecido por sua truculência, violênciae malvadeza, que mandava na justiça estadual. Dizia a alto e bom som que ajustiça do estado estava sob seu controle. E todos os baianos honestos e sériossabem que o que ele dizia era verdade. Porém, tal situação não acontecia e nãoacontece somente na Bahia e no Nordeste. Em praticamente todo o Brasil sempreexistiram "coronéis bigodudos” controlando o poder judiciário, impedindo que seinvestigue a sua vida pregressa, de seus familiares e de seus "laranjas”. Desdeos tempos da colonização, a Justiça no Brasil sempre foi refém dos poderosos edos corruptos. Há os casos de exceção, dos juízes honestos e corajosos, quepagaram com a perseguição, e até mesmo com a morte, a sua coragem, mas para obrasileiro consciente é clara a subserviência da nossa Justiça ao dinheiro e aomando dos coronéis.
Sim, a ministra está falando a verdade e não seipor que tanta perplexidade diante de uma coisa tão evidente. Eliana Calmon nãoafirmou que todo o poder judiciário é corrupto, mas que há bandidos vestidos detogas. Disse que são poucos, mas que fazem estragos absurdos no Judiciário. Osque têm boa memória ainda devem se lembrar do ícone desses bandidos vestidos de toga: o juiz Lalau, Nicolau dosSantos Neto, acusado de ter desviado 160 milhões do prédio inacabado do FórumTrabalhista da capital paulista. Mas ele não é o único. É apenas o grande ícone.Volta e meia a mídia noticia casos de juízes e promotores vestindo togasapodrecidas. Aqui no Distrito Federal a operação "Caixa de Pandora” da PolíciaFederal revelou alguns desses nomes.
Na composição Omineiro e o italiano, Tião Carreiro e Pardinho falam de um juiz "fera,caboclo sério e de tutano” que não aceitaria de forma alguma o presente de uma"leitoa gorda” para dar razão ao mineiro. Condenou o italiano porque o mineiro,caboclo esperto e matreiro, mandou a leitoa gorda ao juiz em nome do seuadversário. Porém, no Brasil, juízes de fibra como este correm o risco determinarem os seus dias crivados por balas, como aconteceu com Patrícia Acioli.Por isso estou convencido de que muitos deles, embora honestos e sérios, acabamdando sentenças brandas para não colocarem em risco as suas vidas e as de seusfamiliares. E nós, o que estamos fazendo para dar proteção aos membros honestosdo Judiciário?