O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira pedido de habeas corpus em favor dos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam Hernandes Filho e sua mulher, Sônia Haddad Moraes Hernandes. O advogado de defesa do casal Hernandes, Luiz Flávio Borges D'Urso, reeleito presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), pedia a suspensão da ordem de prisão decretada pelo juiz da 1ª Vara de Justiça Criminal, Paulo Antônio Rossi.
O desembargador Ubiratan de Arruda, da 9ª Câmara Criminal do TJ, afirmou que não houve constrangimento ilegal na ordem de prisão e negou o pedido da defesa. No entanto, o mérito do pedido ainda será julgado por Arruda e mais dois desembargadores. Outros três sócios dos Hernandes também tiveram a prisão preventiva decretada.
O pedido de prisão foi feito porque o casal não compareceu à audiência do processo em que os dois são denunciados por lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica. O juiz já havia determinado anteriormente a quebra do sigilo bancário e bloqueio de bens do casal Hernandes.
D'Urso disse que o pedido de prisão é "descabido". Os fundadores da Renascer estão foragidos. A assessoria da Renascer informou que Estevam não compareceu à audiência porque estava com um problema nos olhos. Também informou que o atestado médico já foi enviado para o Ministério Público, que deve juntar o documento ao processo.
TJ nega <i>habeas corpus</i> para fundadores de Ingreja Renascer
Quarta, 13 de Dezembro de 2006 às 15:13, por: CdB