O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, e o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel César Rubens Monteiro de Carvalho, assinam nesta quinta-feira, um convênio para a cessão ao TJRJ, por parte da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), de serviço de monitoração eletrônica à distância de detentos. A assinatura do convênio acontecerá às 15 horas, no gabinete da Presidência, que fica na Av. Erasmo Braga, nº 115, 10º andar, no Centro do Rio. Pelo convênio, a SEAP comprará as algemas ou tornozeleiras e a Vara de Execuções Penais (VEP) do TJRJ vai determinar quais os presos em regime semiaberto que sairão das unidades prisionais usando os equipamentos. Também caberá à VEP comunicar à Secretaria quais os detentos que cumprirão pena em prisão domiciliar utilizando o sistema de monitoração e quais tiveram o benefício revogado.
TJ do Rio e SEAP assinam convênio para monitorar presos à distância
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, e o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel César Rubens Monteiro de Carvalho, assinam nesta quinta-feira, um convênio para a cessão ao TJRJ, por parte da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), de serviço de monitoração eletrônica à distância de detentos. A assinatura do convênio acontecerá às 15 horas, no gabinete da Presidência, que fica na Av. Erasmo Braga, nº 115, 10º andar, no Centro do Rio.
Quinta, 27 de Janeiro de 2011 às 09:15, por: CdB