TJ apresenta Plano Mater aos 92 prefeitos fluminenses

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, reúne-se nesta quinta-deira, com os 92 prefeitos do Estado a fim de dar início ao programa de mapeamento dos abrigos para cerca de 4 mil crianças e adolescentes no Estado. A iniciativa, nunca realizada no Estado do Rio, está sendo chamada de "Plano Mater".

Secretários de Assistência Social e juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso também participam do encontro. O projeto foi elaborado pela desembargadora Conceição Mousnier, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que assumiu o cargo em fevereiro, por designação do desembargador Luiz Zveiter.

– O contingente de crianças e adolescentes que permanecem institucionalizadas nas casas de abrigo, embora configurado o absoluto abandono por parte da família de origem, é o retrato de uma realidade que milita na contramão dos avanços sociais da Constituição Federal de 1988 –afirmou a desembargadora.

As autoridades vão assistir à explanação do plano e assinarão convênio de cooperação técnica a ser firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio e as prefeituras municipais.

Por meio da coleta de dados, o TJ quer saber, dentre outras informações, o número real de abrigados, a faixa etária, estado de saúde, quais os fatores determinantes da permanência nas instituições, se existe ação judicial em andamento referente a cada criança e se há presença de linha de risco como dependência química, alcoolismo, prostituição, maus tratos e abuso sexual.

As condições das instituições, tempo de funcionamento e até se elas recebem apoio financeiro também serão levantadas pelo projeto, que vai cruzar informações a fim de permitir a inclusão de abrigos não cadastrados.