Tião Viana pedirá pressa da Câmara para votar licença-maternidade

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), informou nesta sexta-feira que deve conversar com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir “velocidade” da Câmara para votar a proposta que amplia para seis meses o tempo da licença-maternidade.

— Achei a matéria muito importante, muito forte e sensibilizadora. Estou pensando numa maneira de o Senado dar o exemplo nesta matéria tão importante. Vou falar com o Chinaglia para que ele dê prioridade —, defendeu.

A ampliação da licença-maternidade em 60 dias, válida para funcionárias de empresas privadas, funcionárias públicas e mães adotivas, foi aprovada na quinta-feira pelo Senado.
O benefício não é automático; depende de adesão dos empregadores ao programa Empresa Cidadã. A empresa que aderir terá direito a deduzir no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe receberá nos 60 dias de prorrogação.

O projeto de lei 281/2005, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), seguirá para a Câmara, onde a Mesa Diretora definirá se a tramitação será somente em comissões ou se precisará ir a plenário. Se aprovada, a proposta vira lei após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme entendimento do secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Viana, a matéria não deve ser levada ao plenário. Ele acredita que a ampliação da licença maternidade deve passar por três comissões: Justiça, Finanças e Seguridade Social.