O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse nesta sexta-feira que é uma questão de dias chegar a um entendimento quanto à votação do projeto que regulamenta a Emenda 29, que trata de repasse de recursos para a saúde.
— A votação pode ser na próxima semana. Vai depender apenas do ministro da Saúde trazer os números para o entendimento final", disse.
A votação da proposta de regulamentação depende de conversas entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a área econômica do governo, para buscar fontes de financiamento e o total de recursos que serão repassados pela União.
Segundo Tião Viana, a proposta que será encaminhada por Temporão ao Congresso será debatida com as bancadas na Câmara e no Senado.
— Aí se chegará a um entendimento da matéria a ser aprovada — disse.
Ele afirmou que já há consenso quanto ao texto que será votado: será a proposta que tramita no Senado, de autoria dele, e com substitutivo do senador Augusto Botelho (PT-RR).
— Na Câmara ficou pendente o ajuste dos valores — afirmou.
Na última quinta-feira, o governo federal acenou com mais R$ 3 bilhões para a saúde já no próximo ano, além dos R$ 47 bilhões previstos no Orçamento de 2008. A proposta foi feita em troca da aprovação da Emenda 29. Os recursos viriam do aumento de 0,1 ponto percentual da parcela da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) destinada à área de saúde.
A Frente Parlamentar da Saúde no Congresso já avisou que não concorda com a proposta e que quer 10% da receita corrente bruta, o que daria R$ 25 bilhões a mais.