O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, José Antônio Gragnani, disse nesta terça-feira que o esforço fiscal feito pelo país desde 1999 vem permitindo reduzir a relação Dívida/PIB, atualmente em 57,3%. Ele anunciou que em 2004 o Tesouro vai emitir títulos de dívida pública em valor equivalente a US$ 5,5 bilhões, dos quais US$ 3 bilhões já estão no mercado. Ele anunciou também que o Tesouro vai resgatar papéis de curto prazo três meses antes do vencimento, para fazer uma rolagem antecipada.
O secretário explicou que o alongamento da dívida facilita a administração dos débitos. Mas para isso, na avaliação dele, é necessária a criação de condições favoráveis, como inflação baixa, sustentabilidade externa, estabilidade econômica e queda dos juros.
Gragnani foi um dos palestrantes do seminário "A dívida pública brasileira: desmistificando a questão", promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara.
Mais de R$ 1 trilhão
A dívida pública é a soma da dívida interna com a dívida externa do País. Embora a questão seja discutida essencialmente entre economistas e analistas de mercado, ela é um problema que afeta todos os cidadãos, seja pelo aumento dos juros, seja pela retração do desenvolvimento que gera desemprego.
A preocupação com a dívida está na grande fatia do PIB brasileiro que ela consome, impedindo o País de crescer. A relação Dívida/PIB vem crescendo nos últimos anos, fazendo com que cada vez mais as riquezas brasileiras sejam consumidas pelo que o País deve.
Hoje a dívida está em R$ 988 bilhões. Conforme a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, o Brasil vai pagar neste ano R$ 72 bilhões em juros da dívida. Mas todos esse esforço não vai ser suficiente para diminuir o endividamento: o País vai ser obrigado a refinanciar neste ano R$ 252 bilhões, o que vai elevar a dívida pública nacional para mais de R$ 1,1 trilhão.
Esse endividamento assusta os investidores, que duvidam da capacidade que o Brasil tem de pagar o que deve. Desde 1824, o País já deixou de honrar a dívida em sete oportunidades. A desconfiança gerada pelos calotes do passado levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a exigir um superávit primário mais elevado, que consiste em uma poupança extra de dinheiro para mostrar ao mercado que o Governo pode cumprir os contratos assinados. O superávit forçado acaba engessando a economia.
Ao abrir o evento, o presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE), disse que mais cedo ou mais tarde o Brasil terá que renegociar sua dívida pública.
Pessoas físicas
Gragnani ressaltou as vantagens proporcionadas ao País pelos mecanismos criados para facilitar a compra de títulos por pessoas físicas.
Segundo ele, o Tesouro Direto, criado em janeiro de 2002 para permitir às pessoas físicas comprar títulos diretamente do Governo por meio da Internet, já vendeu mais de R$ 400 milhões para cerca de 25 mil investidores.
Ele disse que outra medida importante foi a criação da Conta Investimento, isenta de CPMF, e administrada pelos investidores pessoas físicas. "Com ela, criamos uma base de investimento heterogênea; quando os investidores se dividem apenas em bancos e fundos, a volatilidade cresce muito em momentos de estresse, porque todos eles têm o mesmo comportamento de se desfazer dos títulos", explicou.
Insegurança quase nula
A deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), que também foi palestrante no seminário, disse que "a insegurança hoje é quase nula" em relação à estabilidade econômica brasileira porque está claro que o País tem capacidade de gerenciar seu sistema financeiro.
No entanto, a deputada criticou a falta de políticas econômicas que contemplem os setores produtivos responsáveis pela geração de empregos, pelo desenvolvimento tecnológico e por aumentos de arrecadação. Em sua opinião, a estabilidade fiscal não pode s