Tesouro abre perfil dos credores e permite constatar que são poucosSecretaria do Tesouro Nacional divulga desde o início do ano quem são os controladores da trilionária dívida pública federal. As estatísticas ajudam a enxergar com clareza que os credores são poucos e, por isso, têm força para cobrar juros altos. Governo diz reconhecer necessidade de diversificar clientela de títulos públicos.
André Barrocal
BRASÍLIA – A Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do governo que faz e administra a trilionária dívida federal com o “mercado”, decidiu, em janeiro deste ano, que passaria a tornar público um perfil genérico de seus credores sempre que divulgasse, todo mês, um relatório sobre o tamanho e a evolução dos débitos.
Mesmo não sendo informações detalhadas, a partir delas, é possível constatar como o governo está na mão de poucos credores, entre bancos, estrangeiros, fundos de investimentos e de pensão - embora por trás deles estejam milhões de pessoas comuns. E porque o governo deveria, como diz estar tentando, diversificar a clientela, a fim de conseguir pagar juros menores.
No fim do primeiro semestre, o governo devia ao “mercado” R$ 1,7 trilhão em títulos negociados dentro do país. Instituições financeiras – bancos na grande maioria - são donas de 31% (R$ 548 bilhões). Fundos de investimentos controlam 25% (R$ 432 bilhões). Entidades de previdência, 15% (R$ 264 bilhões). Estrangeiros, 11% (R$ 192 bilhões). Governos (órgãos públicos também buscam lucro com a dívida), 9% (R$ 166 bilhões). E seguradoras, 4% (R$ 70 bilhões). O resto está disperso por segmentos menos expressivos e por pessoas comuns.
A reportagem pediu ao Tesouro Nacional que informasse o número de credores em cada grupo ou mesmo um número geral. Ouviu que deveria procurar outras fontes de consulta, como entidades representativas de cada segmento, a fim de dimensionar um a um. O que se lerá a seguir é o resultado destas consultas.
O Brasil tem hoje cerca de 2,2 mil instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central (BC). Deste total, 19 são bancos comerciais, como Bradesco e Itaú. Está nas mãos destes grandes bancos uma parcela imensa da dívida pertencente a “instituições financeiras”, de acordo com um funcionário do Tesouro.
Os fundos de investimentos em atuação no país hoje são 10 mil, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), sendo 95 sediados no exterior, chamados de “offshore”. Os fundos possuem 84 administradores e 427 gestores, que são quem negocia, de fato, títulos com o Tesouro no “mercado”.
Há em torno de 400 fundos de pensão em operação. Cerca de 370 fechados (vinculados a uma empresa ou uma associação, só aceitam trabalhadores ou sócios delas), segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão do ministério da Previdência que fiscaliza o setor.
Existem ainda 25 fundos abertos (qualquer um entra), de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia do ministério da Fazenda que regula o mercado de seguros e de previdência.
As empresas de seguro em atividade são em torno de 200, também de acordo com a Susep. A quantificação de investidores estrangeiros é mais difícil, por falta de uma associação ou sindicato deles.
No segmento “governos”, os principais credores da dívida pública são o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e um fundo criado há poucos anos pelo governo chamado de “soberano”.
As pessoas físicas que investem diretamente em títulos públicos sem intermediação de nenhum tipo de instituição, mas usando apenas a internet, são 250 mil atualmente.
O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da dívida dentro do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, reconhece que o número de credores é baixo e que o aumento da base deles é um dos objetivos do governo.