Rio de Janeiro, 25 de Setembro de 2026

Terras na Amazônia são vendidas ilegalmente na internet

Terça, 29 de Junho de 2004 às 18:42, por: CdB

Terras públicas na Amazônia são vendidas a R$ 50 e R$ 150 o hectare, os anûncios estão circulando pela internet. Entretanto, a maior parte das terras da Amazônia é propriedade da União e portanto não pode ser vendida. Só podem ser negociadas aquelas cuja titularidade foi transferida do governo para um proprietário particular.
 
O promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Felício Pontes Júnior, afirma que a origem dos anúncios está sendo investigada. -Nós temos tentado identificar o país de origem dessas informações. Depois, remetemos à Polícia Federal para que acione a Interpol e, assim, consiga descobrir quem são os responsáveis por aqueles sítios na internet.- De acordo com o promotor, o mais difícil é localizar os responsáveis pelos sites internacionais, já que nem todos os países obrigam essas pessoas a se identificar. As páginas foram encontradas em inglês e português.  

Quem compra terras públicas na Amazônia é investigado e pode ser condenado por estelionato, se for comprovada má-fé no negócio. Neste caso, a pena varia de 1 a 5 anos de prisão em regime fechado.

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