O governador Sérgio Cabral e os secretários do Ambiente, Marilene Ramos, e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, entregam nesta quarta-feira, a Licença Prévia (LP) para a implantação da usina termelétrica a carvão, do Porto do Açu Energia, situada na fazenda Saco Dantas, no município de São João da Barra, no Norte Fluminense.
O documento é mais um passo para viabilizar o Complexo do Porto do Açu, cujos projetos serão apresentados na cerimônia desta quarta-feira, às 15h, no Salão Nobre do Palácio Guanabara. A decisão pela concessão da LP foi tomada na terça-feira, durante plenário do Ceca (Comissão Estadual de Controle Ambiental), da Secretaria do Ambiente.
A LP define a viabilidade ambiental do empreendimento e permite que a empresa entre com o pedido de Licença de Instalação (LI), que constitui a próxima etapa do procedimento de licenciamento ambiental.
Participaram do plenário da Ceca representantes de órgãos públicos e sociedade civil, Ibama, Feema, Serla, IEF, Procuradoria Geral do Estado, Uerj, Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Cedae, Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Termelétrica do Porto do Açu recebe Licença Prévia
Quarta, 30 de Julho de 2008 às 07:11, por: CdB