Teresópolis emite licença ambiental para pequenas e médias empresas

A Prefeitura de Teresópolis, através de sua Secretaria de Meio Ambiente, passará a emitir licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno e médio portes, como postos de combustíveis, lavanderias e empresas de gestão de resíduos sólidos. Este procedimento até então era atribuição exclusiva do Governo do Estado, através da Feema – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente.

O Sinduscon – Sindicato da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Teresópolis – reuniu empresário ligados ao setor para anunciar e comemorar a medida, que está sendo considerada importante instrumento de combate à burocracia na máquina pública, além de estímulo ao desenvolvimento dos setores ligados à construção civil.

– Teresópolis está sendo contemplada com este importante convênio também pela estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que foi criada pelo nosso governo, e pelo sério trabalho que vimos realizando nos últimos três anos na área ambiental, explicou o prefeito Roberto Petto. 

Para o presidente do Sinduscon, engenheiro Jorge Alberto Chabu Guberman, a Prefeitura cumpriu importante papel de facilitadora, atuando junto ao Governo do Estado para que Teresópolis fosse incluído na lista dos municípios contemplados com a medida.

– Ao trazer para si a responsabilidade de exercer o papel de licenciador ambiental, o Poder Público reconhece a importância da construção civil para a economia do município. Além de grande gerador de empregos, detemos cerca de 18% do PIB da cidade, parabeniza Jorge Alberto Chabu Guberman.

– Vivemos um momento histórico de diálogo com o Poder Público, promovido pelo governo do prefeito Roberto Petto. Exemplos disso são a nossa participação na elaboração de importantes leis, como o Plano Diretor, o Código Municipal de Obras e a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, completou o presidente do Sinduscon.

O secretário de Meio Ambiente de Teresópolis, Anderson da Conceição Silva, explica que sua equipe técnica está sendo preparada para assumir a nova responsabilidade.

– Nossa meta é a agilização dos processos, que anteriormente levavam em média dois anos para serem liberados pela Feema. O objetivo do prefeito Roberto Petto é promover o desenvolvimento de Teresópolis aliado à preservação ambiental, destaca o secretário.