A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou os dados estatísticos referentes a 2011. Foram distribuídos 2.326 processos e baixados 2.533. Para a presidenta do órgão, ministra Maria Thereza de Assis Moura, os números demonstram o “árduo trabalho” dos magistrados para reduzir o acervo da Seção.
A ministra também lembrou que, em 2012, o órgão passará a ter competência exclusiva para matéria penal, conforme alteração regimental aprovada recentemente pelo Pleno do STJ. Com isso, deixará de receber feitos que discutem matéria previdenciária. Esta competência será transferida para a Primeira Seção a partir do próximo dia 1º de janeiro.
À Seção cabe, também, julgar os recursos repetitivos de sua competência (multiplicidade de recursos sobre o mesmo tema). Para 2012, está prevista a análise do REsp 1.111.566, que vai definir os meios de prova válidos, além do etilômetro (bafômetro), para caracterizar embriaguez ao volante. O relator é o ministro Marco Aurélio Bellizze.
Outros números da Terceira Seção em 2011: 593 processos julgados em sessão; decisões publicadas somaram 3.258 e os acórdãos, 587; foram expedidos 12.892 telegramas e 452 ofícios; 7.136 petições foram processadas.
A Terceira Seção volta a se reunir no dia 8 de fevereiro de 2012. Além da ministra Maria Thereza, compõem o órgão os ministros Gilson Dipp, Laurita Vaz, Jorge Mussi, Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Marco Aurélio Bellizze, e os desembargadores convocados Vasco Della Giustina e Adilson Macabu.
Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2026
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