Terceira Seção encerra semestre com números e emoções

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta quarta-feira (22) os trabalhos do semestre. A reunião foi marcada pela emoção de despedidas e chegadas. Enquanto o ministro Sebastião Reis Júnior fez sua primeira participação no colegiado, o ministro Napoleão Maia Filho fez sua última. A ministra Laurita Vaz também deixou a função de presidenta da Seção, na qual será substituída pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

“Infelizmente, a Seção está se despedindo do ministro Napoleão”, registrou a presidenta Laurita Vaz. “Por sua vontade, contra a nossa, o ministro vai para a Primeira Seção”, completou. “Juiz de carreira, sua experiência e paixão pelo debate – e que paixão! – enriqueceram e animaram as nossas sessões. Vencido ou vencedor, sempre defendeu suas convicções com brilhantismo e fervor”, celebrou a ministra Laurita.

“Em nome da Seção, agradeço sinceramente, e desejo saúde e sucesso nessa nova etapa de sua carreira, na Seção de Direito Público. Seja muito feliz, que é o mais importante em nossas vidas”, desejou.

O ministro Napoleão Maia Filho destacou não ter certeza das razões que o levaram a mudar de Seção, decisão que adiou por duas vezes. Um a um, o ministro mencionou lições de todos os julgadores, presentes ou não, com quem compartilhou os julgamentos. Mas reservou um destaque especial à ministra Maria Thereza de Assis Moura.

“Vossa Excelência é minha professora, jurista de pensamento afiado e certeiro, formadora da opinião jurídica de várias gerações, que tem, por azares ou caprichos do destino, uma responsabilidade deveras relevante: foi a salvadora de minha vida, há exatamente uma semana”, revelou o ministro.

“Meu coração, acostumado a ser maltratado e a não ter direito, sofreu uma agressão mais forte de emoções inesperadas, e foi graças a sua oportuníssima e eficiente e prestante intervenção que talvez hoje não esteja em outro andar do mundo. O sofrimento do infarto é uma dor muito aguda, mas eu me disporia de bom grado a passar pela mesma experiência se tivesse certeza de que iria encontrar naquele transe doloroso o olhar de apreensão e de apoio que a ministra Thereza me devotou, que me emocionou e deixou confortável dentro de um contexto absolutamente hostil, agressivo e preocupante”, explicou o ministro Maia Filho.

Modesto, o ministro afirmou ter mais tumultuado e complicado do que esclarecido ou pacificado as teses jurídicas debatidas. “Se fui excessivo, demasiado ou exagerado em alguma ocasião, isso é muito mais por meu temperamento e não por causa de meu sentimento, porque tenho por todos os colegas, os servidores, os advogados e as pessoas que participaram do processo o maior apreço e carinho. Peço desculpas se foi exorbitante – e sei que fui –, mas jamais, com toda franqueza, tive a mais mínima intenção de ser descortês”, acrescentou.

“Levo de todos uma lembrança muito carinhosa, muito querida e muito saudosa. Estou me mudando para outra Seção, por motivos que não sei, mas que certamente fazem parte de meu destino”, concluiu o ministro.

Presidência
A ministra Laurita Vaz completou dois anos na função de presidenta da Seção e também recebeu homenagens. Em nome dos colegas, o ministro Og Fernandes destacou o papel da ministra na construção de soluções jurídicas planejadas com sonhos sublimes de justiça e igualdade.

Segundo o ministro, sua atuação foi marcada por equilíbrio na medida certa, disciplina na medida certa e cordialidade sem medidas. Parafraseando a poetisa goiana Cora Coralina – conterrânea da ministra Laurita –, Fernandes afirmou que sua presidência foi exercida com o braço que envolve, a palavra que conforta, o silêncio que respeita, a alegria que contagia, o olhar que acaricia, o amor que promove.

“Como é forte essa delgada Laurita”, homenageou o ministro. “Ao descer dessa bancada presidencial, Laurita, repita as palavras de sua conterrânea Cora Coralina: ‘Eu sou aquela mulher, que fez a escalada da montanha da vida removendo pedras e plantando flores’”, arrematou.

Produtividade

No primeiro semestre do ano, a Terceira Seção recebeu 1.223 novos processos. Em colegiado, foram julgados 367 casos. Outras 1.337 decisões foram proferidas individualmente pelos relatores. A Seção publicou 339 acórdãos e 1.669 decisões. Foram baixados 1.282 processos e expedidos 5.010 telegramas e 193 ofícios.

Atualmente, a Seção é composta pelos ministros Laurita Vaz, Gilson Dipp, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior, além dos desembargadores convocados Haroldo Rodrigues, Adilson Macabu e Vasco Della Giustina.

O órgão é formado pelos ministros da Quinta e Sexta Turmas, responsáveis por causas penais em geral e benefícios previdenciários. São julgados na Seção especialmente reclamações, mandados de segurança, ações rescisórias e conflitos de competência envolvendo esses temas.