TER do Mato Grosso cassa mandato de Deputado Federal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), por unanimidade, cassou o mandato do Deputado Federal Rogério Silva (PPS). Denunciado por compra de votos em dois processos, o parlamentar ainda terá que arcar com a multa de 50 mil UFIRs, cerca de R$ 50 mil.

A decisão da Justiça Eleitoral prevê ainda que a vaga seja ocupada pela primeira suplente da coligação Frente Cidadania e Desenvolvimento, Teté Bezerra (PMDB), aliança pela qual Silva foi eleito.

Rogério pode recorrer da decisão em instância superior, porém, enquanto o recurso não for julgado perde o mandato. Foram duas denúncias de compra de votos que pesaram contra Silva. Uma movida pelo Ministério Público Eleitoral e a outra pela coligação Mato Grosso Mais Forte 1 e pelo suplente de deputado federal Helmute Lawsich, do PFL.

Após a leitura do acórdão que será feita na sessão da próxima quinta-feira e a conseqüente divulgação no Diário da Justiça, a decisão chegará ao conhecimento da Mesa Diretora da Câmara Federal, além dos parlamentares interessados. A previsão é que todo o trâmite seja concluído até a próxima semana, data que possivelmente Teté Bezerra retorne à Câmara Federal.

Os dois processos foram relatados pelo juiz Juracy Persiani. Ele colocou as duas peças em julgamento simultaneamente. O entendimento da coligação Mato Grosso Mais Forte 1 e de Helmute inicialmente quando propuseram a ação contra Silva era de que a cassação culminaria com a nulidade dos votos obtidos pelo então candidato.

Já no pedido do Ministério Público estavam previstos a cassação e a multa. Porém, para surpresa, ontem Helmute e a coligação entraram com pedido de desistência do processo. O Pleno do TRE não acatou sob a justificativa de que o interesse público sobrepõe o privado.
 
Apesar do argumento, todos os integrantes acompanharam o voto do relator. Eles entenderam que constam nos autos todas as provas apontando a prática ilícita de compra de votos pelo então candidato Rogério Silva.

A decisão da Justiça Eleitoral foi comemorada pela suplente de deputada Teté Bezerra e pelo Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCCE). Ela disse que aguarda a divulgação da decisão do TRE. O coordenador do Movimento, Antonio Cavalcante Filho, afirmou que foi uma vitória da cidadania, além de fortalecer as atividades.

Lideranças comunitárias e políticas acompanharam a sessão. Para Teté Bezerra, o resultado já era esperado.

- O TRE sinaliza para moralização das eleições em Mato Grosso e que a compra de voto e abuso de poder econômico serão combatidos - avaliou.

Rogério Silva preferiu não comentar ontem a decisão do Tribunal. Ele acrescentou que ainda esta semana concede uma entrevista coletiva para tratar especificamente do assunto.