Teotonio critica falta de investimento em energia

A ausência de investimentos no setor elétrico e a falta de definição de um marco regulatório com normas claras e precisas, capazes de despertar o interesse da iniciativa privada, podem comprometer o desenvolvimento do país nos próximos dois anos e até mesmo na década seguinte, caso a oferta de gás seja escassa e as chuvas sejam insuficientes. A avaliação foi feita nesta sexta-feira pelo senador Teotonio Vilela Filho (PSDB-AL), para quem o país precisa recuperar urgente uma agenda positiva para o setor, sob pena de haver um novo 'apagão', como o verificado há quatro anos.

De acordo com Teotonio, o país não dispõe atualmente de recursos públicos para os investimentos de geração de energia. Segundo ele, dos cerca de R$ 20 bilhões anuais de investimentos estimados como necessários pelos especialistas, o Estado mal consegue contribuir com R$ 6 bilhões. O restante teria que vir da iniciativa privada, mas os empresários encontram dificuldades para a implementação de projetos, devido a alterações na legislação promovidas pelo governo Lula.

- O governo Lula promoveu, por meio de medidas provisórias aprovadas a toque de caixa, modificações significativas no marco regulatório, que vinha sendo capaz de produzir um acréscimo médio de 3.300 megawatts novos por ano ao parque gerador brasileiro. As incertezas advindas da nova legislação, que remeteu para o nível dos decretos as principais regras do setor elétrico, prejudicam a avaliação dos riscos e vantagens dos negócios e afastam os potenciais investidores - afirmou Teotonio.

A crise no abastecimento de energia vivida pelo país em 2001, segundo o senador, decorreu da falta de investimentos entre 1985 e 1994 e do esgotamento do modelo de financiamento do setor elétrico até então em vigor.
 
- A essa falta de investimentos, contra a qual o governo de Fernando Henrique Cardoso atuou, juntou-se uma forte estiagem, justamente no ano em que o déficit de investimentos seria definitivamente superado, prejudicando todo o enorme esforço feito desde 1995. Esse é o exemplo do que pode acontecer se seguirmos sem conseguir atrair os investimentos privados para o setor - disse Teotonio.

O senador ressaltou que o governo Lula não está fazendo "nada" para reverter a falta de investimentos na geração de energia, "a não ser a tentativa de aparelhamento do Estado por um grupo político em todos os níveis e em todas as estruturas de administração e controle". Segundo Teotonio, o descaso do governo reflete-se na compressão dos salários dos técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no bloqueio de mais de 50% da receita própria da agência e na falta de indicação de diretores para vagas abertas há quatro meses na autarquia. 

- O governo não realizou até agora nenhum leilão de geração de energia. Em decorrência, há mais de três anos não se licita uma única nova usina no país. Infelizmente, o setor elétrico também está envolvido nas denúncias de corrupção, nas suspeitas de manipulação dos fundos de pensão, nos indícios de contratação irregular de agências de publicidade e nas evidências de indicação de sub-fornecedores de serviços - concluiu Teotonio.