Tendência é aumentar a meta de superávit, diz Palocci

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse, em entrevista coletiva, que existe uma tendência de se aumentar a meta de superávit primário para 2003. Ele afirmou que ainda não há decisão sobre o assunto. Segundo ele, a economia brasileira tem respondido de maneira positiva. Ele acrescentou que o governo fará uma análise do Orçamento, para avaliar se as estimativas de receitas feitas pelo Congresso podem ser atingidas. Segundo Palocci, não interessa ao Brasil retirar do cálculo do superávit primário os gastos com os programas sociais. O ministro afirmou que o governo busca um superávit fiscal não para atender ao Fundo, mas sim "porque temos dívida, e quem tem dívida precisa pagá-la". Palocci afirmou que, mesmo após o acordo com o FMI ser encerrado, o País continuará buscando o superávit necessário para equilibrar a relação dívida/PIB. "O superávit diz respeito a uma exigência do País, não ao contrato do Fundo." Palocci considerou ainda inconveniente a possibilidade de os programas sociais serem incluídos no acordo com o FMI, pois não quer que o Fundo faça o acompanhamento do desempenho dos programas. Ele afirmou que ao governo interessa que haja avaliações dos programas sociais, "mas não pelo FMI, preferia que fosse pelas universidades brasileiras ou pelo IBGE". O ministro informou que o governo vai detalhar a forma como a meta de superávit primário será atingida. Segundo ele, a credibilidade em relação ao ajuste fiscal não se dá apenas pelo índice, mas sim pela forma como o ajuste será feito. Ao ser questionado sobre as razões de uma possível elevação da meta de superávit primário agora, sem esperar a revisão do acordo com FMI, Palocci respondeu: "Se concluirmos que é necessário, março é tarde para começar a trabalhar". Ele explicou que a missão do FMI vem em fevereiro e prepara relatórios que só são aprovados em março, quando seria tarde para mudar a meta de superávit primário, caso haja necessidade. Palocci afirmou que o processo de privatizão de bancos estaduais não será interrompido. "Os bancos estaduais e demais itens do acordo com o FMI não mudam", disse ele. Orçamento - O ministro disse que, neste momento, não é adequado apontar para a possibilidade de cortes orçamentários com vistas ao cumprimento da meta de superávit primário de 3,75% do PIB. Ele lembrou que em 2002 houve uma arrecadação extraordinária de R$ 18 bilhões. Palocci informou que já determinou ao secretário do Tesouro que busque também a sua receita extraordinária deste ano. "O que não for arrecadado extraordinariamente, significará corte", disse. Antonio Palocci explicou que o governo editará dois decretos de contingenciamento do Orçamento. O primeiro, provisório, terá o limite de gastos dos ministérios somente para este mês e será editado nos próximos dias, junto com a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Orçamento da União de 2003. O segundo decreto será o de ordenamento das despesas para todo o ano e, neste decreto, será definido o contingenciamento necessário das despesas de acordo com as receitas. Este segundo decreto será baixado no fim de janeiro, ou início de fevereiro. Palocci disse que pretende manter diálogo periódico com a imprensa para comentar os assuntos do momento.