Temporão não acredita em retaliação de laboratório por licenciamento compulsório

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não teme uma retaliação do laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme pelo fato de o Brasil ter decretado nesta sexta-feira o licenciamento compulsório do remédio Efavirenz. Na prática, com o licenciamento, o Brasil poderá comprar a versão genérica do medicamento (mais barata) ou produzi-lo.

- Não acredito [em retaliação]. O Merck é um laboratório que está há décadas no Brasil, comercializa no mercado brasileiro vários produtos. Não tenho nenhum receio que possa haver algum tipo de interesse desse laboratório de se retirar de um mercado tão importante e que cresce ano a ano -, disse, em entrevista, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar o decreto do licenciamento compulsório.

Mesmo com o licenciamento, o governo brasileiro continuará a remunerar a empresa norte-americana, que detém a patente do Efavirenz, que faz parte do kit de medicamentos antiaids distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e usado no tratamento de 75 mil pessoas no Brasil. De acordo com Temporão, o laboratório receberá 1,5% dos recursos que serão gastos com a compra da versão mais barata.

O Brasil passará a comprar o Efavirenz de três laboratórios indianos - Cipla, Ranbaxy e Aurobindo - que cobrarão US$ 0,45 por comprimido, enquanto a Merck cobra US$ 1,59. O genérico produzido pela Índia deve chegar ao Brasil em setembro.

De acordo com o Ministério da Saúde, com o preço menor, o custo por paciente cairá de US$ 580 para cerca de US$ 163,22, o que significará uma economia de aproximadamente R$ 60 milhões para os cofres públicos até o final de 2007.

Temporão informou que o dinheiro economizado será reinvestido no programa de tratamento da aids e de outras doenças que afetam os portadores do vírus HIV, como Hepatite B e C.