O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta quinta-feira, que regulamentar a emenda 29, aprovada na quarta pela Câmara dos Deputados, ajudará a solucionar um dos problemas da saúde - o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Temporão afirmou que o desafio será melhorar a eficiência dos gastos no setor.
Segundo o ministro, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é a principal fonte de financiamento de ações e serviços de saúde de média e alta complexidade em Estados e municípios. Temporão participou de audiência sobre a emenda de prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Temporão disse que, neste ano, a CPMF será responsável pelo financiamento de quase 85% dos gastos do SUS com procedimentos de média e alta complexidade. Ele também afirmou que, de 1997 a 2007, a CPMF representou em média 40% das fontes de recursos do Ministério da Saúde.