Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) tem pouco tempo para equacionar e resolver a série de escândalos que brota a cada dia na Casa, sob pena de ser levado ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar e, uma vez comprovado o seu envolvimento na edição dos "atos secretos", correrá o risco de ser cassado e perder seus direitos políticos por até 10 anos. O alerta é do senador José Nery (PSOL-PA), que voltou a defender nesta segunda-feira, em conversa com jornalistas, uma ampla investigação das denúncias de irregularidades, entre elas o superfaturamento em licitações na contratação de funcionários e empresas terceirizados.
O parlamentar paraense, em discurso na Tribuna já havia acenado com a possibilidade de o seu partido recorrer ao Conselho de Ética do Senado e representar contra todos os responsáveis pelas irregularidades, inclusive o presidente Sarney, caso não sejam tomadas as providências necessárias nos próximos dias.
– Se as medidas anunciadas pela Mesa não caminharem no sentido de uma profunda investigação, identificação dos responsáveis e punição, o PSOL pretende apresentar ao Conselho de Ética uma representação para que sejam apuradas as responsabilidades de senadores com os fatos denunciados – disse ele.
O senador informou ainda que a denúncia ao Conselho de Ética poderá ser dirigida mesmo contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), caso o PSOL assim entenda necessário. Na avaliação de José Nery, não seria possível que "tais falcatruas" tivessem ocorrido no Senado durante tanto tempo sem a conivência ou participação dos membros da Mesa. Ele também considera "imprescindível" que uma comissão de sindicância composta por senadores quebre o sigilo bancário de servidores envolvidos com irregularidades, para que a Casa possa voltar a funcionar normalmente.
José Nery cobrou também a divulgação de todos os atos supostamente secretos editados na Casa, pela internet, de modo a tornar público o seu acesso, para que qualquer cidadão possa deles tomar conhecimento.
Novo capítulo
Na lista dos escândalos em curso no Senado, o diário paulistano Folha de S. Paulo traz, em sua edição desta segunda-feira, uma nova irregularidade flagrada nos anais da Casa. Dessa vez, Agaciel é acusado de usar um "ato secreto" para elevar seu salário a um patamar acima do teto dos servidores públicos. Segundo informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, diz a matéria , "ele recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal --valor mais alto do que o teto do funcionalismo público e do que os salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 24.500".
De acordo com a reportagem, Sarney pretende discutir, nesta terça-feira, com a Mesa Diretora da Casa e com os líderes partidários, a proposta de demissão do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. Ele, no entanto, não demitiu Agaciel Maia. "Os diretores foram responsáveis por assinar os atos secretos editados nos últimos 14 anos no Senado", lembrou.
Maia, em sua defesa, ponderou que "todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo", concluiu.