Rio de Janeiro, 14 de Agosto de 2026

Tempo de espera em aeroportos pode ser limitado

Um projeto de lei - PL 7164/10 - de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG) pretende limitar o tempo de espera nos guichês das companhias aéreas nos aeroportos em até 40 minutos. As empresas que não cumprirem com o limite poderão pagar multas que variam a até 200 vezes o salário mínimo vigente.

Sexta, 11 de Fevereiro de 2011 às 10:02, por: CdB
Um projeto de lei - PL 7164/10 - de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG) pretende limitar o tempo de espera nos guichês das companhias aéreas nos aeroportos em até 40 minutos. As empresas que não cumprirem com o limite poderão pagar multas que variam a até 200 vezes o salário mínimo vigente. O autor da proposta argumentou que o Brasil tem vivido momentos de caos aéreo, devido ao aquecimento da economia e o consequente aumento do númeor de passageiros. O deputado informou também que a falta de estrutura aeroportuária também tem prejudicado o bom andamento do tráfego de passageiros. – Essas últimas variantes, que poderiam ser motivos de comemoração, pois sinalizam aumento de poder aquisitivo e crescimento da demanda pelo transporte aéreo, infelizmente agravam ainda mais a péssima condição de quem, em meio aos atrasos e filas intermináveis nos guichês de atendimento, sofre com desconforto físico e prejuízos à saúde, além dos financeiros e profissionais –, declarou. Segundo a proposta, a companhia aérea deverá emitir uma senha com a data e o horário do início do atendimento. Desta forma, poderá ser comprovado o tempo de espera do passageiro.
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