Integrantes da base aliada jantam com Temer e Maia, em uma última tentativa de aprovar texto da Previdência.
Por Redação - de Brasília
O presidente de facto, Michel Temer, juntou-se ao presidente da Câmara, neste domingo, para um encontro com líderes da base aliada. o jantar, realizado na residência de Maia, ocorre após almoço, no Palácio da Alvorada, iniciado às 14h. A começar pela intensa agenda gastronômica deste domingo, a semana será de reuniões e articulações da base; na tentativa de obter os 308 necessários para aprovar a reforma da Previdência, na Câmara. Será uma semana é de “mobilização total”, segundo um interlocutor do governo.
O governo precisa trabalhar rápido, porque o último dia de atividades no Congresso, antes do recesso parlamentar, é 22 de dezembro. As chances de conseguir superar a rejeição dos parlamentares à proposta, no entanto, permanece “mínima”, segundo um dos integrantes da base aliada que seguia para o almoço, no Alvorada.
— Vamos lá para ouvir e aproveitar o cardápio, que é excelente. Mas a chance de alguém mudar de ideia e aprovar o texto proposto para a (reforma da) Previdência é mínima — disse o parlamentar à reportagem do Correio do Brasil.
Sem votos
Maia, por sua vez, já havia dito, na semana passada, que o governo estava longe de conseguir os votos necessários na Câmara.
— Estamos tentando construir o texto em cima dos 308 votos (necessários à aprovação). Mas a gente sabe que está muito longe disso ainda, muito longe mesmo — disse Maia.
Um dos pontos que geram mais polêmica para a aprovação de um texto que retira direitos da população mais pobre do país é, exatamente, o volume de benefícios concedidos pelo governo às grandes empresas. Os descontos previstos na legislação para diferentes setores da economia cerca de 40% do déficit em curso. As contas são do próprio Ministério da Fazenda.
Déficit fiscal
Segundo o relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de arrecadar R$ 57,7 bilhões em 2016 com as isenções e as desonerações na contribuição patronal para a Previdência. Sem os benefícios, a Previdência Social teria fechado o ano passado com déficit de R$ 80,4 bilhões, em vez de resultado negativo de R$ 138,1 bilhões.
O documento levantou as renúncias fiscais de 2007 a 2016; com o impacto correspondente sobre os resultados da Previdência Social, ano a ano. De acordo com o levantamento, o volume de isenções e de descontos nas receitas previdenciárias voltou a aumentar no período analisado.
As renúncias passaram de R$ 14 bilhões em 2007 para R$ 66,5 bilhões em 2015. Caíram para R$ 57,7 bilhões em 2016 com a reversão parcial da desoneração da folha de pagamento. No mesmo período, o déficit do INSS subiu em ritmo maior; de R$ 38 bilhões em 2007 para os R$ 138,1 bilhões registrados no ano passado. A maior influência ficou por conta do aumento no desemprego, a partir de 2015.
