Temendo derrota, relator manobra e adia votação da reforma políticaDeputado Henrique Fontana (PT-RS) apresenta relatório sobre reforma política em comissão especial da Câmara, mas pede adiamento da votação para não ser derrotado. Coração da reforma, financiamento público de campanhas e partidos não tem apoio suficiente para ser aprovado. Negociações foram estendidas por mais duas semanas.
Najla Passos
BRASÍLIA - Sem o apoio esperado, o relator da reforma política em comissão especial da Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), apresentou seu parecer nesta quarta-feira (5), defendendo o financiamento público de campanhas, mas pediu ao presidente, Almeida Lima (PPS-SE), para que o texto não fosse votado. “Se fôssemos à votação hoje, correríamos um risco de levar à reforma política ao arquivamento”, disse o relator.
Com o plenário da comissão lotado, Fontana fez uma defesa enfática da reforma como necessária à qualificação do sistema político, mesmo sabendo que seria derrotado, caso insistisse na votação. “O povo brasileiro quer uma mudança do sistema político. Todas as pesquisas mostram isso”, afirmou.
Após discussões com os representantes das bancadas, Almeida Lima acatou a sugestão de adiamento. Estendeu as negociações até o próximo dia 20, prazo final para apresentação de emendas ao relatório. “A partir daí, o relator decidirá se irá acatar ou rejeitar as emendas e o projeto será votado em bloco único, sem prejuízo para os destaques apresentados pelos partidos”, afirmou.
O relatório final mantém duas propostas bastante caras aos partidos de esquerda: o financiamento público de campanha e a lista partidária fechada (uma espécie de voto de legenda).
Segundo Fontana, o custo das eleições quintuplicou nos últimos 8 anos. Cresce, em média, 120% a cada eleição. “Se esta escalada continuar, quem terá condições de concorrer no futuro? Uma democracia plena tem que prever espaço para todos que querem ser candidatos”, afirmou.
O deputado também reforçou a necessidade das listas fechadas para fortalecer os partidos. “Hoje, quem escolhe quais candidatos terão chances de eleger são os financiadores, em listas fechadas, que não são sujeitas ao controle da sociedade”, explicou.
Entretanto, para contemplar os defensores do voto em pessoas, não em partidos, sugeriu um sistema híbrido. Parte dos eleitos para a Câmara sairia de lista fechada, parte de lista aberta.
A reforma opõe os dois maiores partidos do Congresso estão divididos. O PT defende financiamento público e voto em lista, mas o PMDB só aceita a primeira idéia. Partidos de esquerda, como PSB, PCdoB e PDT, apoiam as duas e ajudaram a engrossar um ato público nessa terça (4) em defesa da reforma.
O DEM, de direita, também está de acordo com as duas propostas principais. Mas, com seu peso parlamentar, o PMDB é o fiel da balança.
O relatório também ataca o sistema político atual em outras frentes. Fontana reduz o número necessário de apoios para tramitação de projetos de iniciativa popular e, principalmente, cria um sistema de participação via redes sociais, pela internet, que pode alterar o rito processual. “Se o número de apoios a um projeto duplicar, ele passa a tramitar em ritmo mais rápido”, disse.
O texto propõe o fim das coligações proporcionais, como consta no modelo atual, mas contemporiza os insatisfeitos, ao manter coligações mais duradouras, de pelo menos três anos. E diminui o mandato dos senadores para quatro anos e altera a regra de suplência dos mesmos, que passa a ser exercida pelo deputado federal mais votado do mesmo partido.
Pelo parecer, será maior o número de cidades com segundo turno nas eleições: passará a valer para domicílios eleitorais com mais de 100 mil eleitores. A primeira filiação partidária poderá ser feita até seis meses antes da eleição. E o candidato terá liberdade para disputar vagas fora do seu domicílio eleitoral.
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