A Folha de São Paulo informa que o governo, na semana que vem, deve anunciar uma medida de grande impacto social: telefones fixos a R$ 9,50 por 90 minutos mensais para famílias e pessoas de baixa renda. O preço do serviço contrasta com o cobrado, hoje, na assinatura básica, de R$ 46,00 mensais.
O alcance do programa, segundo Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, são as 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, além dos aposentados rurais e os cadastrados como deficientes. Pesquisa de abril revela que no campo a carência do serviço é grande: 49% dos domicílios rurais não contam com telefonia fixa.
O programa prevê a isenção do ICMS (imposto estadual) para o serviço. Em tese, os Estados não teriam prejuízo nessa renúncia fiscal, pois, na prática, a arrecadação junto ao público alvo seria irrisória. Ainda assim, nos casos em que os Estados não abrirem mão do ICMS, o preço final do serviço será de R$ 13,30.
Na conta das operadoras
A redução dos preços ficará na conta das concessionárias. A adesão das operadoras, segundo Ronaldo Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), está sendo negociada.
O jornal informa que a proposta está em estudo desde o governo passado, foi aprovada pela ANATEL, foi submetida à consulta pública e passou pelo Ministério das Comunicações. Na semana que vem deverá ser implementada por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff.
Todo apoio à iniciativa. O acesso à telefonia fixa é um direito que antecede o da banda larga. E é uma alavanca de desenvolvimento, além de inclusão social para os mais pobres.
Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2026
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