A Telebrás poderá levará banda larga até a casa do consumidor final, caso as operadoras privadas não o façam em alguma regiões do país, reafirmou o agora presidente da estatal Rogério Santanna, após ser nomeado para comandar a empresa.
Com reativação por meio de decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), a Telebrás será responsável pela gestão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A empresa entra em operação dentro de aproximadamente dois meses, tempo que, segundo Santanna, será necessário para estruturar o seu quadro de pessoal, com a transferência dos servidores cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à época da privatização, e nomeação das diretorias.
A Telebrás também terá de obter licença da Anatel para operar no novo modelo. A estatal será uma autorizatária de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM).
De acordo com Santanna, a única diferença que haverá entre a Telebrás e as operadoras privadas é que a estatal poderá ser contratada para prestar serviços ao governo federal, sem passar pelo processo licitatório da Lei 8.666/93. Embora leve vantagem sobre as teles nessa área, Santanna afirma que o governo não é um grande comprador de comunicação de dados do setor privado. Segundo o presidente da Telebrás, o Estado compra menos de 1% do que esse mercado movimenta.
Assim que reestruturar a operação, a Telebrás iniciará as primeiras licitações para compra de equipamentos para poder acender as fibras dos anéis de backbones das regiões Nordeste e Sudeste. As concorrências públicas estão previstas para começar dentro de aproximadamente três a quatro meses, com preferência para as fabricantes nacionais.
O PNBL prevê inicialmente cobrir 122 cidades, entre as quais estão 15 capitais. Em algumas regiões, a operadora usará rádio para concluir a infraestrutura. A meta do governo é fazer com que o serviço comece a ser oferecido ao consumidor final por R$ 35.
Santanna acredita que haverá grande competição entre as empresas nas regiões onde não há infraestrutura atualmente e que a rede da Telebrás vai jogar os preços para baixo. Ele confirma que inicialmente as conexões serão de 512 kbps, mas que em 2014 chegarão a 2 Mbps.
A Telebrás será capitalizada e receberá um investimento de R$ 3,2 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão deverão ser injetados até 2011. Com esse reforço, a companhia pretende prestar serviços de qualidade, garante Santanna. De acordo com Santanna, a Telebrás usará modelos parecidos com os adotados pelo Federal Communications Commission (FCC) dos Estados Unidos, que é algo que as teles privadas ainda não oferecem ao consumidor.
O presidente da Telebrás comentou ainda sobre a possibilidade de as teles questionarem a nova operação da estatal na Justiça. Para Rogério Santanna, a preocupação delas é mais com a quebra de monopólio.