TCU dá prazo de 5 dias úteis para Petrobras prestar esclarecimento sobre contratos

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de cinco dias úteis para a Petrobras prestar esclarecimentos sobre os contratos das plataformas P-52 e P-54. O tribunal suspeita de um possível superfaturamento de US$ 177 milhões nos dois contratos.

De acordo com o ministro Augusto Nardes, há indícios de que os contratos, firmados em dólares, teriam sido reajustados por causa da desvalorização da moeda norte-americana frente ao real. No entanto, segundo Nardes, esse tipo de compensação não estava previsto nos acordos.

— Isso não justifica —, disse o ministro à Agência Brasil.

A assessoria da Petrobras informou que responderá aos questionamentos do TCU dentro do prazo. Para a construção da P-52, a estatal brasileira assinou contrato, em dezembro de 2003, com o consórcio FSTP, composto pela empresas Keppel FELS e Technip.

Já para a transformação de um navio em plataforma, a P-54, o contrato foi firmado com a companhia Jurong Shiyard Pte. A obra é de responsabilidade do estaleiro Mauá Jurong S.A, contratado pela Jurong. O estaleiro aparece entre as empresas envolvidas na quadrilha que fraudava licitações da Petrobras, desarticulada durante da Operação Águas Profundas da Polícia Federal.

Nardes informou que se encontrou com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para pedir mais informações sobre a empresa que não são encaminhadas ao tribunal. Segundo relato do ministro, Gabrielli afirmou que pretende atender o pedido, mas argumentou que muitas informações ficam em sigilo por questões de mercado.

— Como é uma empresa que tem recursos públicos, é preciso saber o que acontece lá —, ponderou Nardes.
 
— Isso [suspeita de superfaturamento] pode criar um efeito cascata —, completou.
 
O ministro informou que vai propor, na próxima semana, ao pleno do TCU auditoria sobre as investigações da Operação Águas Profundas.

A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, saiu nesta sexta-feira, no Rio, em defesa da estatal. Dilma lembrou que os custos no setor petrolífero estão cada vez maiores.
 
— Se você abrir qualquer uma revista especializada, você verá aumentos de preços. As sondas sumiram do mercado, o transporte está difícil e os navios desapareceram. Então, se você faz uma avaliação se os custos estão maiores ou menores em relação ao que ela era antes, é preciso ver também a situação atual e se estes custos maiores não refletem o aquecimento da indústria petrolífera —, disse ela.

No dia do batismo da P-52, em 14 de junho, a Petrobras informou que o custo da plataforma foi 20% superior ao valor acertado inicialmente. Segundo o gerente executivo da estatal, Pedro Barusco, a plataforma foi construída ao custo de US$ 1,1 bilhão, contra os US$ 906 milhões previstos no contrato de 2003. O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela, salientou, na época, que três fatores contribuíram para este aumento de 20% nos custos da unidade.