TCU aprova relatório sobre crise no setor aéreo

O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a auditoria feita no setor aéreo acaba de ser aprovado por unanimidade pelo plenário do tribunal nesta terça-feira. Em seu diagnóstico, o ministro Augusto Nardes, relator da investigação, apontou falhas graves que podem ter contribuído para a crise no setor, que se estende há mais de dois meses - como má aplicação de verbas, corte de investimentos, falta de pessoal e de comunicação entre os órgãos do setor.

- O chamado apagão aéreo não foi obra do acaso, mas resultado da má gestão, da sucessão de equívocos, da indolência em relação às capacidades de expansão do setor e do contingenciamento de recursos -, disse o relator.

O relatório recomenda o aprofundamento das investigações e que o TCU imponha ao governo a necessidade de tomar uma série de providências para tentar atenuar os efeitos do caos no setor aéreo, entre elas o desbloqueio de verbas do Orçamento da União. O ministério da Defesa nega que haja má aplicação ou contingenciamento de recursos.

Entre as sugestões que foram apresentadas por Augusto Nardes estão a realização de auditorias para aperfeiçoar a segurança dos vôos, o fortalecimento da ação articulada dos órgãos do setor e a implantação de mudanças nas aerovias. A auditoria examinou ações do ministério da Defesa, do comando da Aeronáutica, Infraero e Anac. No ano que vem, o tribunal deverá fazer uma auditoria mais profunda para identificar os responsáveis pelo caos do setor aéreo e impor sanções a eles.

Durante dez dias, os técnicos do TCU esquadrinharam o ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica, a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil. (ANAC). O resultado da investigação foi entregue na última sexta-feira ao ministro Augusto Nardes, que submeteu o parecer à apreciação dos demais integrantes do tribunal nesta terça.