TCE rejeita contas de nove prefeituras no Maranhão

O ex-prefeito do município de Governador Eugênio Barros, Aluízio Vieira Chaves, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver aos cofres do município R$ 3,304 milhões.

O TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Chaves relativas a 1996 porque o ex-prefeito não apresentou uma só comprovação de receita e despesa durante todo o exercício. Citado, o ex-prefeito não apresentou defesa, mas ainda pode recorrer da decisão.

Foram rejeitadas também as contas dos prefeitos Raimundo Nonato e Silva (Barão de Grajaú, 1999), Luís Abreu Cordeiro (Marajá do Sena, 2000), José Miranda Almeida (Brejo de Areia, 2000), Rafael Leão de Castro (Nova Iorque,1993), Raimundo Cirilo de Oliveira (Lagoa Grande do Maranhão, 1997), José Rodrigues dos Santos (Paraibano, 2000), Raimundo Sousa Jorge Neto (Ribamar Fiquene, 1999), José Hélio Martins Soares (São Félix de Balsas, 1999). Todos podem recorrer da decisão.

Receberam parecer prévio pela aprovação de suas contas os prefeitos João Luís Freire Guimarães (Nova Iorque, 1990) e Maria Ilna Almeida Carvalho (São Francisco do Maranhão, 1996).

Sete Câmaras municipais tiveram suas contas desaprovadas porque deixaram de comprovar seus custeios anuais, e seus presidentes à época do exercício terão que devolver recursos que, somados, ultrapassam os R$ 400 mil. Só o ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, em 1992, Joacy Farias Mendes, foi condenado a devolver aos cofres do município R$ 178 mil.

O TCE aprovou as contas dos presidentes das Câmaras dos municípios de Alto Parnaíba (1999), Central do Maranhão (2001) e Poção de Pedras (1993).