O ministro Tarso Genro (Justiça) rebateu na segunda-feira as acusações de que integrantes da Polícia Federal teriam grampeado telefones de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de forma ilegal. Tarso disse que a PF só realiza escutas telefônicas devidamente autorizadas pelo Ministério Público Federal ou pela Justiça.
- Esses são os grampos que a Polícia Federal faz, o resto ela não faz. Se alguém fizer em seu nome, é uma afronta à Polícia Federal - disse o ministro em café da manhã com jornalistas.
Apesar de negar o suposto grampo ilegal, Tarso afirmou que o governo vai apurar as denúncias dos ministros do STF.
- Qualquer denúncia concreta de qualquer cidadão que tenha escuta ilegal será apurada e exemplarmente punida. Eu afirmo é que a PF faz grampos a pedido do Ministério Público e por determinação do juiz - afirmou.
Reportagem publicada pela revista Veja desta semana afirma que há escutas telefônicas monitorando ministros do STF que teriam sido executadas pela banda podre da PF ilegalmente. A reportagem afirma que pelo menos cinco ministros do STF e Sepúlveda Pertence, que se aposentou nesta semana, se sentem ou já se sentiram monitorados por escutas clandestinas. São eles: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.
Tarso defendeu que o debate sobre abusos nas escutas telefônicas deve crescer na sociedade brasileira, o que segundo ele já ocorre em grupo de trabalho instalado no Ministério da Justiça.
- Essa discussão sobre a exacerbação de escuta é uma discussão importante que a sociedade deve fazer. Nós que fomos resistentes ao regime militar, fomos alvos das mais brutais arbitrariedades desse tipo.
Pronasci
Tarso disse que o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que será lançado hoje à tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui um projeto que pune com demissão o responsável por vazamento de informações na PF ou na Polícia Civil.
Na opinião do ministro, a legislação sobre as escutas telefônicas tem que se aprimorada.
- Essa legislação tem que evoluir e se requalificar. Quanto mais a PF for integrada ao Estado de Direito, mais rígida têm que ser as normas disciplinares e mais duras as conseqüências do erro.