O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira que não há “nenhuma controvérsia insanável” entre o Ministério da Defesa e a Secretaria Especial de Direitos Humanos em relação ao decreto que institui o Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 21.
Matérias publicadas nesta quarta-feira na imprensa afirmam que o decreto deixou os militares irritados e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, chegou a apresentar uma carta de demissão a Lula por discordar de pontos do programa.
Segundo informações divulgadas por jornais, Jobim avalia que essas medidas representariam revanchismo em relação aos militares que tiveram participação ativa durante a ditadura que governou o país entre 1964 e 1984.
O pedido de demissão de Jobim teria sido acompanhado pelos comandantes da Marinha, Aeronáutica e do Exército. Lula teria se recusado a aceitá-lo e prometido analisar melhor o assunto. Dois os itens do programa teriam contrariado os militares: a possibilidade de revisão da Lei de Anistia e a criação da Comissão Nacional da Verdade, que poderá investigar fatos ocorridos durante a ditadura militar. A criação da comissão depende do envio de proposta do Executivo para apreciação do Congresso Nacional.
Tarso Genro também negou que Jobim e os comandantes militares tivessem pedido demissão.
– Não há nenhum pedido de demissão e nenhuma controvérsia insanável entre o Ministério da Defesa e a Secretaria Especial de Direitos Humanos. O presidente está tranquilo e vai resolver isso com sua capacidade de mediação depois de voltar de férias.
De acordo com o ministro, a situação não provocou qualquer anormalidade.
– Não tem nenhum tipo de alarme ou de preocupação. É um debate normal, que já vinha ocorrendo e que agora o presidente vai dar a palavra final –, disse Tarso, após se reunir com Lula, no Palácio da Alvorada.