Tarso Genro anuncia investimento de R$ 4,3 bilhões na educação

O ministro da Educação, Tarso Genro, lançou nesta segunda-feira, um pacote de ações para aumentar a qualidade do ensino básico. A Proposta de Emenda Constitucional está na Casa Civil e deve ser encaminhada ao Congresso nos próximos 20 dias, segundo Genro.

De acordo com o ministro, a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) propõe aumento de 18% para 22,5% do percentual de vinculação da cesta de tributos federais destinados à educação. Isto causará um investimento de R$ 4,3 bilhões na rubrica, nos próximos quatro anos.

- Esses são os números mínimos para promover a refundação estratégica da educação básica desejada pelo governo. Caberá ao presidente Lula, agora, arbitrar a negociação com o ministério da Fazenda para garantir esse repasse - afirma Tarso Genro.

Segundo ele, as receitas próprias municipais não integrarão mais o novo fundo, como estava estipulado na proposta original. O pacote dois programas para formação de professores e a definição dos critérios para a aplicação dos R$ 470 milhões do orçamento da pasta destinados ao financiamento do ensino médio nos Estados. O Pró-Licenciatura prevê investimento de R$ 270 milhões, em dois anos, para garantir o acesso ao ensino superior para 150 mil professores de escolas públicas de quinta à oitava séries, sem graduação.

Estão previstos recursos da ordem de R$ 120 milhões, em dois anos, para garantir a formação nas áreas de português e matemática, para 400 mil professores de primeira à quarta séries. As duas medidas serão a base do Sistema Nacional de Formação de Professores, que terá início em agosto deste ano.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, Mozart Neves Ramos, os recursos serão distribuídos entre todas as unidades da federação, mas o conselho defende a adoção de critérios que priorizem estados mais pobres e com maior número de matrículas.

Genro afirmou que projetos de excelência de estados que não cumpram esses critérios também serão beneficiados. O MEC lançará ainda neste semestre um plano emergencial para contratar professores de matemática, física, química e biologia, para cobrir a carência de docentes dessas disciplinas. De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, o déficit é de cerca de 200 mil professores.